APOSENTADOS, CUIDADO COM AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS NO 2º TURNO

09.10.10 às 20h32
Segundo turno vai exigir mais atenção aos aposentados
Especialistas analisam programas de Dilma e Serra para a Previdência. Com propostas pouco específicas e promessas de ganhos, tema volta a incomodar

POR LUCIENE BRAGA

Brasília - Impopular, carregado do peso histórico de reformas que suspenderam direitos e trouxeram traumas aos trabalhadores e aposentados nos últimos 20 anos, o tema previdência é evitado pelos dois candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Especialistas ouvidos pelo jornal O DIA apontam que os programas de governo de cada um não destacam em detalhe o que fazer com os 27,7 milhões de segurados da Previdência Social.

De um lado, pressão para reduzir a carga tributária das empresas, que repassam 20% da folha de pagamento. De outro, a exigência de reajustes que recuperem o poder de compra dos aposentados. E, ainda, a negociação para a valorização do piso, que remunera quase 19 milhões no INSS. Todo mundo quer pagar menos e ganhar mais.


Fotos: Divulgação e João Laet / Agência O Dia
Dilma e Serra sabem a importância dos segurados que elegeram bancada importante de parlamentares, que viram na folha do INSS uma bela fonte de votos.

“É certo que o próximo presidente terá que se relacionar bem com esse pessoal”, diz Marcelo Caetano, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Afinal, saiu do próprio partido do governo uma série de projetos de lei — apresentados pelo senador Paulo Paim (PT-RS) — que beneficiam aposentados e pensionistas”, concorda Roberto Santos, advogado e presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

No último mês de campanha, José Serra prometeu ganho real de 10% para benefícios acima do mínimo. O orçamento só prevê 5,5% referentes à inflação. Mais cautelosa, Dilma Rousseff diz que aumentos acima da inflação não estão descartados e serão negociados diretamente com lideranças. Eles vão cobrar: “Só no governo Lula, nós perdemos 33% em relação ao mínimo”, argumenta, exigente, o aposentado Paulo Baião.

Dilma: sem reforma nos planos

AJUSTE FISCAL
Não considera necessário nova reforma previdenciária. A candidata do PT afirma que o aclamado déficit da Previdência, na verdade, é concentrado na área rural e só precisa de ajustes, já em andamento.

REAJUSTE DO MÍNIMO
Na Previdência, há quase 19 milhões que recebem o salário mínimo, hoje em R$ 510. Para 2011, o orçamento prevê até R$ 540, só repondo a inflação, seguindo a fórmula acertada entre o governo e centrais sindicais, combinando inflação dos últimos 12 meses e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A crise econômica afetou o PIB de 2009 (-0,2%), mas há abertura para negociar aumento maior. As centrais reivindicam R$ 560. Se o valor for aceito pelo governo, a previsão para 2012 será de R$ 627,92.

BENEFÍCIO ACIMA DO PISO
Há 8,3 milhões no INSS nessa faixa. O programa não dá sinais de como vai se comportar. Se mantiver o atual modelo, é preciso negociar com representações de aposentados. Em 2010, fórmula que associa inflação e 50% do PIB foi substituída por 80%.

FATOR PREVIDENCIÁRIO
O governo atual não abre mão desse instrumento que reduz benefícios. Mas já aceitou inclusão de fórmula alternativa que estabelece como critério para aposentadoria com 100% do salário de contribuição a soma de idade e tempo para 85 anos (mulher) e 95 anos (homem).

Serra: reforma para os novos

REFORMA PARA OS NOVOS
O programa diz: “Para assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário, fazer uma reforma que atinja aqueles que vão entrar no mercado de trabalho daqui a 10 anos”. Não está claro como se dará essa reforma. O assunto, até agora, não foi explorado em debates.

PISO NACIONAL
Serra vem prometendo elevar o salário mínimo de para R$ 600. Como o governo atual já teria intenção de aumentar para R$ 540, o ganho, nesse caso, seria de R$ 60. Mas o candidato, não informa se vai manter a política de longo prazo até 2023. Também não cita que no governo tucano o piso teve os menores valores históricos, tendo reajuste acumulado 62% inferior ao do governo petista.

ACIMA DO MÍNIMO
No material de divulgação de campanha, Serra diz que vai aumentar aposentadorias e pensões do INSS em 10%, com ganho real de 4,25% — mantendo a diferença em relação ao índice do salário mínimo.

PROGRAMA ALTERNATIVO
O projeto propõe programas de moradia voltados a idosos. A medida está no Estatuto do Idoso.

DIREITO DO IDOSO
No item “aposentados”, fala-se em criar Centros de Referência para Idosos para promoção e garantia de seus direitos.

FATOR PREVIDENCIÁRIO
O redutor de benefícios foi criado no governo Fernando Henrique, do qual José Serra participou.

Aumento do mínimo para R$ 600 custaria R$ 11,9 bi

Economista do Ipea, Marcelo Caetano observa que não há propostas específicas para os aposentados. “Presume-se que Dilma (Rousseff) vá seguir o modelo atual. No reajuste, vão dar inflação e negociar ganho real”, aposta. O Brasil, segundo ele, tem os melhores reajustes do mundo na Previdência. “No mundo, só dão a inflação”, diz.

Para Caetano, o impacto fiscal nas prefeituras, no seguro-desemprego e nos benefícios sociais será muito elevado. Pode chegar a R$ 20,8 bilhões. “Só o aumento do mínimo será de R$ 11,9 bilhões. Nos sociais, R$ 2,7 bilhões a mais. Sem colocar os 10% dos outros benefícios, que levariam R$ 6,2 bilhões. Além disso, com o piso indo a R$ 600, muitos cairão para a faixa do mínimo”, lembra.

Candidatos não falam em abrir mão do fator no INSS

O que mais incomoda o trabalhador prestes a se aposentar é o fator previdenciário. Segundo o especialista do Ieprev e professor da PUC-Minas, Roberto Santos, os dois candidatos devem mantê-lo. “Dilma e Serra não vão abrir mão neste ponto. Os programas são pouco detalhados e não falam da recuperação do poder aquisitivo do aposentado. Frustra”, avalia Santos que reconhece que o INSS melhorou.

“Com concurso público, aposentadoria em meia hora, contribuição de autônomo de 11% e microempreendedor individual. Pensou-se na inclusão”, admite. O PSDB, diz ele, tem preocupação com equilíbrio financeiro: “É importante, mas não deve esquecer que isso está vinculado à inclusão previdenciária”.

Eles querem

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas quer que os candidatos se comprometam com:

Mesmo percentual do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas, de forma permanente.

Recuperação gradual das perdas das aposentadorias e pensões com a aprovação do Projeto de Lei 4.434/08, que já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Eliminação por completo do fator previdenciário.

Implantação e implementação de mais políticas públicas voltadas aos idosos na área da Saúde, Habitação, Lazer, Turismo, Transporte e Educação.