ZÉ DIRCEU - O OVO DA SERPENTE NÃO RESISTE A CLARIDADE

Num dos intervalos do Roda Viva desta segunda-feira, traindo no rosto crispado a irritação com as perguntas dos jornalistas, o entrevistado olhou para o chão do estúdio e fez o comentário que os espectadores da TV Cultura mereciam ter ouvido:

─ Zé Dirceu… Zé Dirceu… Já tô cansado desse personagem ─ disse a voz em surdina.

Para escapar do castigo merecidíssimo, o mineiro José Dirceu de Oliveira e Silva, nascido em Passa Quatro há 64 anos, resolveu debitar os incontáveis pecados que cometeu na conta de um personagem inventado pela mídia reacionária e pela elite golpista. Chama-se Zé Dirceu, é perseguido desde o berço e, por representar uma grave ameaça ao sistema capitalista, os inimigos fingem não entender que é um inocente.

A dupla identidade é só mais um sintoma de esquizofrenia malandra. José Dirceu de Oliveira e Silva e Zé Dirceu são uma coisa só ─ uma usina de culpas no cartório, que nega ter protagonizado sequer uma contravenção de trânsito com a placidez de estelionatário aposentado. Nega até ter dito o que está registrado em vídeo, como fez quando entrou em pauta, durante o Roda Viva, o episódio da agressão sofrida pelo governador Mário Covas em 1° de junho de 2000.

“Não usei a expressão”, afirmou o entrevistado ao ser convidado a explicar a frase beligerante pronunciada em 25 de maio daquele ano: “Eles têm de apanhar nas ruas e nas urnas”. Com assombroso cinismo, jurou que não disse o que disse. “Não usei a expressão”, garantiu, agarrado à versão de que só pregou a surra nas urnas. O vídeo reproduz a mentira na TV Cultura, o comício em que fez a celebração da violência e imagens do obsceno ataque a Mário Covas, já visivelmente em luta contra o câncer. A agressão ocorreu uma semana depois do discurso de Dirceu.

Respeito a opinião dos leitores que criticam o espaço concedido a tal figura por uma TV pública. Mas discordo veementemente. Como atesta a reação histérica dos devotos do ministro despejado da Casa Civil, é ele o chefe, o símbolo e o heroi das milícias do PT. É preciso mostrar-lhes que jornalistas independentes não temem guerrilheiros de araque. É preciso deixar claro que quem enfrenta uma tropa comandada por Dirceu só corre o risco de morrer de rir.

Se o entrevistado quis usar os holofotes para destacar-se no palco, teve uma péssima ideia. Como informa a reportagem reproduzida na Feira Livre, o governo federal e o PT consideraram desastrosa a aparição do companheiro definitivamente associado ao escândalo do mensalão. O Roda Viva não exibiu o monólogo de um farsante. Documentou um confronto entre a verdade e a mentira. E a verdade sempre prevalece.

O ovo da serpente é chocado nas sombras, longe dos olhos dos ameaçados. Não resiste à claridade. Quando não o destroi de imediato, a luz devassa e identifica o perigo a eliminar.

VOCÊ VOTARIA EM UM RINOCERONTE?

Votos de protesto: o que acontece quando um cacareco assume o mandato

Se eleito, Tiririca pode ajudar a eleger Valdemar Costa Neto, um dos protagonistas do escândalo do mensalão
Bruno Abbud



Tiririca em campanha pela zona sul de São Paulo – 23/09/2010 (Sebastião Moreira/EFE)

Na carona de Enéas Carneiro, Irapuan Teixeira elegeu-se deputado e, entre outras propostas, quis obrigar os condenados a mais de 30 anos de prisão a doarem um dos órgãos duplos

O campeão de votos nas eleições à Câmara Municipal de São Paulo em 1959 não estava entre os 540 candidatos inscritos para disputar as 45 vagas. Com 100.000 eleitores, um rinoceronte chamado Cacareco, hospedado no Jardim Zoológico da capital, conquistou 5.000 votos a mais que a legenda mais votada – o Partido Social Progressista (PSP).

Nas eleições de 2002, dos 4.298 candidatos que disputaram as 513 vagas na Câmara dos Deputados, o mais votado foi Enéas Carneiro, do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona). Com 33 segundos no horário eleitoral gratuito e o bordão, sempre proferido aos brados, “Meu nome é Enéas”, popularizado na eleição presidencial de 1989, conquistou 1.573.112 votos, consagrando-se como o deputado mais votado da história do Brasil. Tanto Cacareco quanto Enéas foram contemplados pelos chamados votos de protesto.

Cacareco, uma fêmea de 900 quilos, vizinha de um elefante asiático no Jardim Zoológico da capital, teve a candidatura lançada pelo jornalista Itaborahy Martins, do jornal O Estado de S. Paulo. Insatisfeitos com o nível dos candidatos, os eleitores aderiram à ideia e algumas gráficas resolveram imprimir o nome do rinoceronte nas cédulas eleitorais – naquela época não havia voto eletrônico nem as cédulas oficiais, fornecidas pela Justiça Eleitoral. Com a avalanche de votos, vários mesários decidiram contá-los. As estimativas indicam que foram 100.000.

Em 2002, também cansados dos candidatos habituais, os eleitores transformaram Enéas no Cacareco do novo milênio. A barba exagerada, as frases de efeito e o tom de voz dois decibéis acima ganharam popularidade.

A diferença entre os dois cacarecos é que o primeiro continuou encarcerado no Jardim Zoológico. Já o candidato do Prona não só assumiu o mandato em 2003 como levou outros cinco deputados nas costas: o cardiologista Amauri Gasques (18.417 votos nominais), o professor Irapuan Teixeira (673), o clínico geral Elimar Damasceno (484), o advogado Ildeu Araújo (382) e o homeopata Vanderlei Assis (275). Com 127.638 votos, no entanto, o candidato Jorge Tadeu, do PMDB, não se elegeu.

A distorção acontece porque a eleição para deputados federais e estaduais no Brasil acontece pelo sistema proporcional. Mais do que a quantidade de votos recebidos por cada parlamentar, o que realmente determinará quem será eleito é o quociente eleitoral, ou seja, a soma de todos os votos recebidos por um partido dividida entre o número de candidatos desse partido. Assim sendo, o eleitor pode votar em um candidato e ajudar a eleger uma dezena de outros em quem jamais votaria.

Na Câmara, Damasceno, o deputado de 484 votos, entre outras propostas esdrúxulas, apresentou um projeto de lei que proibia transexuais de trocarem de nome. A tramitação do texto está parada. No mesmo ano, defendeu o suporte psicológico para os gays que “voluntariamente deixarem a homossexualidade”. A proposta foi rejeitada por unanimidade. Teixeira, outro “candidato oculto” de Enéas, com seus 637 votos, propôs incluir a Bíblia na lista de livros obrigatórios para o Ensino Médio. Também quis obrigar os condenados a mais de 30 anos de prisão a doarem um dos órgãos duplos, como pulmões e rins, além de medula ou dois terços do fígado.

Neste ano, o cacareco da vez é o cantor e humorista Tiririca. No jargão político, esse tipo de candidato é chamado de “biombo” porque esconde quem são os outros deputados que pegarão carona na avalanche de votos direcionados àquela figura – na maioria das vezes – excêntrica.

Caso receba a quantidade de votos previstos (cerca de um milhão), Tiririca, que concorre a uma vaga na Câmara pelo PR, ajudará a reeleger, por exemplo, o deputado federal Valdemar Costa Neto, um dos protagonistas do escândalo do mensalão – o maior esquema de corrupção da história política republicana. A coligação ‘Juntos por São Paulo’, que inclui o PR, PT, PTdoB, PCdoB e PRB, conta ainda com outros três mensaleiros, José Genoíno, João Paulo Cunha e José Mentor, além de Devanir Ribeiro, acusado de ter recebido remessas de dinheiro sujo para reforçar o caixa das campanhas do PT em 2002. Outros cacarecos da aliança são Lula da Silva, sósia do presidente, e o compositor, cantor e humorista Juca Chaves.

Pelo PTN, o ex-pugilista Maguila, a apresentadora de TV Mulher Pêra, e um suposto tetraneto do Zumbi dos Palmares, Obamendes, tentam atrair votos para a legenda. A funkeira Tati Quebra-Barraco e o estilista Ronaldo Ésper fazem o mesmo pelo PTC, partido que em 2006 foi representado na Câmara pelo estilista Clodovil Hernandes. Esses são alguns exemplos de que, ao contrário do que prega o slogan de Tiririca (“Pior que tá não fica”), o Congresso pode, sim, ficar ainda pior.

MENSALÃO DO ARRUDA

Mensalão do Arruda contamina MP do Distrito Federal

Congresso em Foco obtém cópia completa do relatório da Corregedoria Geral do Ministério Público que aponta indícios do envolvimento do procurador-geral Leonardo Bandarra com o esquema denunciado por Durval Barbosa




MPDFT
Sindicância conclui que há “indícios de veracidade” nas acusações contra o chefe do MPDFT, Leonardo Bandarra

Rudolfo Lago

Uma conversa dentro de uma sauna é o ponto de partida de um novelo que pode colocar por terra a credibilidade de mais uma instituição do Distrito Federal, reforçando a necessidade de intervenção em Brasília: o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O ano é 2007. Dentro da sauna de sua elegante casa no Lago Sul de Brasília, a promotora de Justiça Deborah Guerner entrega ao ex-secretário de Assuntos Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa a minuta de um mandado de busca de apreensão. Os alvos do mandado são o próprio Durval, seus familiares e empresas de informática que seriam investigadas na Operação Megabyte da Polícia Federal. Entre a confecção da minuta e a ação da Polícia Federal, houve um intervalo de 20 dias. De posse da informação antecipada, Durval pôde tirar da sua casa e dos demais endereços investigados as informações que podiam comprometê-lo. Em troca, afirma ter entregue a Deborah R$ 1,6 milhão acondicionados em caixas de papelão embrulhadas com papel de presente.

O detalhe que agrava a notícia é que Deborah não tinha como ter acesso antecipado à minuta do mandado. E a suspeita é que quem lhe teria passado o texto para que entregasse a Durval foi o próprio procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra, o chefe máximo do Ministério Público em Brasília.

Em resumo, esse é o ponto mais grave do relatório da sindicância interna movida pela Corregedoria Geral do MPDFT, ao qual o Congresso em Foco teve acesso e cujos detalhes serão publicados em três capítulos. No relatório, a corregedora, Lenir de Azevedo, encaminha suas conclusões ao corregedor nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, para que tome providências. Lenir investigava acusações feitas por Durval Barbosa. Depois de ter presidido a Codeplan no governo Joaquim Roriz, Durval tornou-se secretário de Assuntos Institucionais do GDF no governo José Roberto Arruda. Enrolado com as várias denúncias e ações contra ele, com a impressão de que estava sendo abandonado por Arruda, Durval aceitou fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Polícia Federal. A partir das suas denúncias, o esquema de mensalão montado no DF foi descoberto. A ação resultou na prisão de Arruda, que acabou renunciando ao governo. Entre as várias denúncias que fez, Durval afirmava que Leonardo Bandarra tinha ligações com o esquema de Arruda. Ao final, Lenir afirma que a investigação feita não é suficiente para comprovar as acusações de Durval, mas garantem a elas “indícios de veracidade”.

"Os elementos coletados não comprovam as afirmativas de Durval Barbosa. Dá-lhes, no entanto, sentido de veracidade, sendo que algumas delas direcionam no sentido de demonstrar prática, em tese, de violação a deveres funcionais tanto por parte da promotora de Justiça Deborah Giovanetti Macedo Guerner, com atribuição na Promotoria de Fazenda e Justiça Pública, e do procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, e assim caracterizar faltas disciplinares", escreve a corregedora, na conclusão do relatório, de 72 páginas. "No procedimento sob exame, ao sentir desta Corregedoria-Geral, já se vislumbram elementos suficientes para a instauração de inquérito administrativo disciplinar contra os dois membros do Ministério Público assinalados, para apurar cometimento de transgressões disciplinares", continua ela. No texto enviado para Sandro José Neis, porém, ela sugere que a investigação se faça pelo Conselho Nacional do Ministério Público pela posição de Bandarra, chefe de todos os demais promotores de Brasília. A rede de suspeitas e desconfianças contra o chefe do Ministério Público brasiliense, diz Lenir, tornou o ambiente na instituição “bastante ruim”.

Isso fica claro logo no início de seu relatório, quando a corregedora lista as suas providências: depoimentos tomados, investigações feitas, etc. Lenir reage às especulações de que o Ministério Público vinha sendo lento na apuração, por se tratar de algo contra o próprio procurador-geral. "Em nenhum momento, a Corregedoria-Geral do MPDFT ficou 'apática' quanto à apuração dos gravíssimos fatos narrados na imprensa e pelo sr. Durval Barbosa", escreve ela. Para reconhecer em seguida: "Destaca-se, por oportuno, que o caso sob investigação não é um caso qualquer, pois envolve dois membros do Ministério Público, um dos quais é o chefe da Instituição”.

Fernando, Gabriel e Rapunzel

A acusação mais grave de Durval é feita em depoimento ao Ministério Público no dia 9 de dezembro de 2009. Segundo Durval, no final de 2007, ele foi procurado por uma assessora do GDF, Cláudia Marques. Ela diz que tinha sido procurada por Deborah Guerner e por seu marido, Jorge Guerner. Os dois queriam uma ajuda de Durval para tentar tirar do ar notícias veiculadas pela internet que prejudicavam aos dois e também a Leonardo Bandarra. Tais notícias poderiam comprometer a recondução de Bandarra ao cargo de procurador-geral, que seria definido alguns dias depois.

Ainda hoje: “Hackers ajudaram procurador-geral do Distrito Federal”

Durval consegue tirar as tais notícias do ar. A partir de então, ganha a confiança de Deborah e passa a ter contato freqüente com ela, sempre em sua casa, no Lago Sul. É no curso desse relacionamento que Durval obtém de Deborah seu presente mais valioso. No dia 16 de maio de 2008, entre 15h e 16h, Cláudia telefona para Durval e marca um encontro em sua casa. Chegando lá, Deborah entrega a Durval um envelope pardo com o timbre do Ministério Público. “Isso é ouro”, informa ela. Dentro do envelope, a minuta do mandado de busca e apreensão da Operação Megabyte. A operação investigava exatamente a suspeita de que Durval, quando presidia a Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan) no governo anterior, de Joaquim Roriz, direcionava contratos na área de informática para beneficiar determinadas empresas. Aquela minuta, entregue de forma antecipada, era a senha para Durval dar um jeito de desaparecer com os documentos que podiam comprometê-lo.

Com o documento nas mãos, Durval é convidado por Deborah a entrar na sauna da casa, um lugar onde ninguém podia vê-los nem ouvi-los. Nem a própria Cláudia Marques, que ficou na sala esperando. “Isso é apenas o começo”, disse Deborah. Em seguida, ela pediu a Durval R$ 1 milhão em troca do documento. Ligou, então, para Bandarra para comunicar o desfecho da conversa. Os três, então, combinaram codinomes pelos quais passariam a se identificar. Bandarra seria agora “Fernando”. Durval passaria a ser tratado como “Gabriel”. E Deborah seria então “Rapunzel”. Mais tarde, combinaram outros codinomes: Durval seria “pastor”, ela “missionária” e sua casa “igreja”.

Durval conta que obteve o dinheiro para repassar a Deborah com Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. As notas, em dois maços de R$ 500 mil, foram acondicionadas em caixas de papelão e embrulhadas com papel de presente. Mais tarde, Deborah pediu a Durval uma “mesada” de R$ 300 mil. Duas parcelas chegaram a ser pagas da mesma forma: caixas de presente. "Que, melhor esclarecendo, em razão da apresentação de cópia da cautelar de busca e apreensão que gerou a operação Megabyte, foi repassado para o casal Guerner o total de R$ 1,6 milhão", diz o texto do depoimento de Durval. A mesada não seguiu por intervenção de Arruda, que disse que o casal e Bandarra já recebiam “muito” em razão de outros esquemas.

“Veracidade”

Até aí, é apenas a versão de Durval Barbosa. E, como ressalta Lenir em seu relatório, o ex-secretário não tinha provas concretas do que afirmava. O problema é que, ao investigar as declarações de Durval, a corregedoria chegou a indícios que comprometem Bandarra ou que, pelo menos, ensejam pontos que ele terá de explicar agora à Corregedoria Nacional do Ministério Público.

As afirmações mais comprometedoras para Bandarra foram feitas à Corregedoria pelo promotor Eduardo Gazinelli Veloso, que foi o responsável pela Operação Megabyte. Ele confirma que, de fato, a operação vazou e que a busca e apreensão acabou comprometida porque seus alvos tinham sabido de antemão que ela aconteceria. O problema é que, segundo Gazinelli, Deborah não tinha conhecimento da operação, porque não participava dela. Nem que invadisse a sala de Gazinelli e entrasse no seu computador ela teria conseguido obter uma cópia da minuta do mandado, porque o texto estava criptografado. A minuta foi escrita por Gazinelle e pela promotora Juliana Poglali Gasparoni de Oliveira. Nenhum dos dois a repassou a Deborah, e muito menos a Durval. Como, então, Durval, ficou sabendo? Só havia mais uma única pessoa que teve acesso à minuta. Seu nome: Leonardo Bandarra. Antes de encaminhar o mandado à Polícia Federal, Gazinelli submeteu o texto a Bandarra, que o recebeu num envelope lacrado e o devolveu depois com algumas sugestões de alterações. Foi essa minuta que Durval afirma ter visto.

Entre a confecção da minuta e a efetiva busca e apreensão, transcorreram mais de 20 dias. Uma semana antes da operação efetivamente acontecer, um sargento da Polícia Miilitar, de nome Idalberto de Tal, procurou o promotor de Justiça Libânio Alves para denunciar que Durval "havia retirado todos os documentos importantes da sua residência porque sabia que o local seria objeto de ação da Polícia Federal".

"Tais assertivas não comprovam a afirmativa de Durval Barbosa. Dão-lhe, no entanto, em tese, indícios de veracidade", conclui o relatório da Corregedoria do MPDFT.

Outro lado

Procurado pelo Congresso em Foco, o procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra, disse, a partir da sua assessoria, que nada pode comentar sobre o relatório da Corregedoria porque não teve acesso a ele. Bandarra estranhou que a imprensa tenha tido acesso ao relatório, que é sigiloso. “Somente quando ele tomar conhecimento do inteiro teor do relatório é que poderá se pronunciar”, informou a assessoria.

Sobre as denúncias de Durval, porém, de um modo geral, Bandarra se declara inocente. “Ele não sabe porque Durval resolveu falar essas coisas, mas desconfia que seja retaliação pelas várias ações que foram movidas contra ele pelo Ministério Público a partir do seu empenho e esforço pessoal”, diz a assessoria.

LULA PODERÁ TORNAR-SE RÉU DO MENSALÃO

Supremo pode decidir hoje sobre Lula se tornar réu do mensalão da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir nesta quinta-feira questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa sobre a inclusão do nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus do mensalão do PT.

Na semana passada, o tribunal acabou adiando a discussão. Barbosa havia revelado a interlocutores que pediria a análise da questão, mas a sessão do STF acabou cancelada antes do horário previsto para o seu encerramento porque vários ministros tiveram que se ausentar da Corte.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, Barbosa dividirá com os outros colegas da Corte uma das decisões mais polêmicas do caso: a de incluir o presidente Lula como réu no processo.

O pedido já foi feito reiteradas vezes por advogados do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o pagamento de mesada aos parlamentares e acabou sendo ele próprio denunciado.

De acordo com a colunista, o argumento de Jefferson é o de que, como vários ministros do governo foram acusados de participar do esquema, isso indicaria a co-participação do presidente.

Até agora, Barbosa negou os pedidos dos advogados, já que o própria Procuradoria-Geral, que denunciou o mensalão ao Supremo, excluiu o presidente do processo. O ministro, no entanto, acha mais apropriado que a decisão final seja tomada por todos os ministros.

Reportagem da Folha afirma que Lula vai reconhecer pela primeira vez que ouviu em março de 2005 de Jefferson o alerta sobre o esquema para a compra de congressistas aliados, o mensalão. Isso acontecerá em resposta a questionário do Ministério Público Federal que consta de processo no STF. O mensalão foi revelado em entrevista do petebista à Folha três meses depois.

O presidente responderá que não conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério --operador do maior escândalo de corrupção do governo petista. Dirá que o publicitário nunca esteve na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.

Lula afirmará também que pediu investigação informal ao então ministro Aldo Rebelo e ao líder do governo na Câmara na época, Arlindo Chinaglia. Segundo ele, recebeu a resposta de que não havia provas.

DEITADO EM BERÇO ESPLÊNDIDO - VERGONHA NACIONAL

Coluna do
Augusto NunesCom palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido.
E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

O primeiro foi o senador José Sarney, num artigo na Folha. “Ultimamente, os escândalos de corrupção têm marcado a vida pública brasileira. São episódios vergonhosos que denigrem cada vez mais os políticos”. O segundo foi o senador Aloyzio Mercadante, na festa de aniversário do PT: “A oposição deve estar engasgada com o panetone”. O terceiro foi o presidente Lula, depois de mais um almoço: “Tenho nojo de ver tanta corrupção”.

Em menos de 10 dias, três figuras enfiadas até o pescoço em patifarias ainda por explicar pegaram carona na roubalheira em Brasília, comandada pelo governador José Roberto Arruda e sua Turma do Panetone, para o esperto hasteamento da bandeira da moralidade. Pelo andar da carruagem, espantaram-se milhões de brasileiros perplexos com o espetáculo do cinismo, o PCC já prepara um manifesto exigindo o endurecimento do combate ao crime.

Só pode indignar-se com escândalos quem não protagonizou nenhum. Só pode condenar corruptos quem não os condena seletivamente. Só pode estarrecer-se com bandidagens que não tem prontuário. Só pode exigir punições quem não protege delinquentes. A trinca segue fingindo que o mensalão nem existiu. Não atende a tais requisitos. Deve calar-se o mais silenciosamente possível.

Se a Polícia Federal tivesse filmado a Famiglia Sarney fazendo negócios por telefone, teria produzido vídeos tão escabrosos quanto os que documentam os pecados da quadrilha de Arruda. A diferença é que as gravações censuradas com o consentimento do Supremo Tribunal Federal se restringem ao áudio.

Os maços de dólares enfiados em meias, cuecas e malas pelos amadores brasilienses decerto caberiam nas sacolas de dinheiro carregadas pelos aloprados de Mercadante. As cenas que documentam a Operação Panetone para Todos são tão sórdidas quanto o conteúdo dos dossiês fraudulentos. E não são mais desoladoras que os recuos, rendições e retiradas do companheiro que revogou a renúncia irrevogável.

Se resolvessem contar tudo, Sarney e Mercadante produziriam depoimentos medidos em horas. Se Lula contar metade do que sabe, falaria durante semanas. A sorte do presidente é o sumiço da oposição inclemente e, sobretudo, do tribuno sem medo.

O país vem suportando há anos juras de inocência declamadas por pecadores juramentados. Não conseguirá engolir sem engasgos sermões moralistas recitados por cardeais que comandam, apadrinham ou abençoam a corrupção federal, nem por seus coroinhas.