ADVOGADO AVALIA PEDIR BLOQUEIO DE PRÊMIO DA MEGA-SENA

Advogado avalia pedir bloqueio de prêmio da Mega-Sena após suspeita de estelionato
da Folha Online
da Agência Folha

O advogado Marcelo Luciano da Rocha, representante de apostadores de Novo Hamburgo (RS) que afirmam ter acertado os números do concurso 1.155 da Mega-Sena, sorteado sábado (20), afirma que reúne a documentação necessária para apresentar à Justiça Federal o pedido de bloqueio do prêmio, acumulado em R$ 53.368.610,37. A Caixa não tem registro da aposta premiada, e a suspeita da polícia é de estelionato por parte da lotérica.

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As cotas do bolão foram compradas na lotérica Esquina da Sorte. Os bilhetes, não oficiais, custaram R$ 11 cada um. De acordo com a polícia, eram 40 cotas à venda, o que renderia prêmio de R$ 1,3 milhão para cada uma.

Os apostadores têm em mãos apenas os bilhetes do bolão não oficiais. De acordo com o gerente da lotérica, Éverson da Silva, os cartões de bolão são impressos por uma gráfica e autenticados no terminal de apostas da lotérica por meio de um volante marcado com os mesmos números. A hipótese, diz ele, é que o volante autenticado tenha sido marcado com números diferentes dos do bolão vendido aos clientes.

A Caixa informou que bolões como esse não são reconhecidos pelo banco e que "o comprovante emitido pelo terminal de apostas é o único documento que habilita o recebimento de prêmios". De acordo com a Caixa, há nas lotéricas um cartaz produzido pelo banco com os dizeres "Proteja sua Aposta" e informações que deixam claro que apenas o bilhete emitido pelo terminal tem validade.

O advogado afirma que representa 17 apostadores e que, além de pedir o bloqueio do valor do prêmio, pretende entrar com uma ação contra a lotérica e contra a Caixa, para pedir ressarcimento.

"A Caixa tenta se eximir porque não reconhece bolões, mas é uma prática de anos", afirmou. O objetivo, segundo ele, é "buscar reparação para os apostadores".

O banco informou que a venda de bolões por parte das agências lotéricas é uma "falha contratual" que pode resultar em punição com advertências ou até revogação da concessão de funcionamento.

Rocha afirma que ainda junta a documentação dos apostadores e que apresentará a ação até a próxima quinta-feira (25). Ele disse também que nesta terça deve enviar uma notificação à Caixa, para relatar os fatos.

Operações

A Caixa Econômica Federal suspendeu a realização de apostas na lotérica após a suspeita de estelionato.

De acordo com o banco, a suspensão teve início na noite de segunda (22) e deve persistir até o término das investigações. Apesar disso, a assessoria do banco, não confirmou se as apostas realizadas até o início da punição estão valendo normalmente.

Além da apuração feita pelo banco, a Polícia Civil da cidade também instaurou inquérito para investigar o caso.

LOTÉRICAS QUE VENDEM BOLÃO PODEM SER SUSPENSAS

23/02/2010 - 18h45
Lotéricas que vendem bolão podem ser suspensas; veja orientações para jogar

da Folha Online

As casas lotéricas que comercializam cotas de bolões para os jogos da Caixa Econômica Federal podem ser punidas e até descredenciadas, informou a instituição. O alerta veio após um grupo de Novo Hamburgo (RS) afirmar ter acertado as seis dezenas do último concurso da Mega-Sena que, na ocasião, sorteava cerca de R$ 53 milhões. A aposta feita pelo grupo, porém, não foi registrada, e ninguém ficou milionário.

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No Sul, os apostadores fizeram as apostas na lotérica Esquina da Sorte e ficaram apenas um comprovante não oficial, fornecido pelo estabelecimento. Apesar de a prática ser bem comum no restante do país, este sistema de venda de bolões é proibido pela Caixa. O banco alerta que apenas o comprovante emitido pelo terminal de apostas habilita o recebimento de prêmios.

As agências credenciadas pela Caixa devem seguir um regulamento, cujas diretrizes estão disponíveis no site da instituição. Em caso de irregularidades, as casas lotéricas podem ser punidas com penalidades que vão desde uma advertência até a revogação do contrato de funcionamento.

No caso específico de bolões entre amigos, o ideal é redigir um documento com dados dos apostadores e do responsável pela aposta, com testemunhas, diz Maria Inês Dolci, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. Neste caso, o comprovante emitido pelo terminal também é indispensável.

Em Novo Hamburgo, a lotérica onde o incidente ocorreu foi suspensa até que a apuração sobre o caso seja concluída. O grupo reclamava o prêmio do concurso 1.155, realizado no último sábado (20), mas a Caixa afirma que não houve apostas vencedoras.

"Todas as lotéricas são obrigadas a afixar em local visível ao público o cartaz intitulado 'Proteja Seu Prêmio' que contém as informações necessárias para os apostadores realizarem suas apostas com segurança", alerta a instituição.



Imagem do cartaz "Proteja seu Prêmio", que deve ser afixado em todas as casas lotéricas do país

Próximo concurso

Nesta quarta (24), a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 61 milhões no concurso 1.156 --terceiro maior prêmio já pago pela loteria brasileira. Antes disso, os maiores prêmios foram de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado, e de R$ 64,9 milhões, pago em 1999.

Para concorrer, o apostador deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,00, com seis dezenas.

MEGA SENA - CONCURSO 1155 - CAÍRAM NO CONTO DA CASA LOTÉRICA

Apostadores de bolão ficam sem prêmio da Mega-Sena
Seg, 22 Fev, 06h03



Um grupo de moradores de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, sentiu o gosto de acertar as seis dezenas da Mega-Sena e a desilusão de descobrir que não receberá os R$ 53,3 milhões sorteados no sábado. Eles compraram cotas de um "bolão" oferecido pela agência lotérica Esquina da Sorte, mas o jogo não está lançado no sistema de controle da Caixa Econômica Federal.



Quando conferiram as dezenas 20, 28, 40, 41, 51 e 58 sorteadas no concurso 1.155, os apostadores sentiram-se milionários. Poucas horas depois, quando procuraram saber o número de acertadores com quem dividiriam o dinheiro, descobriram que ninguém ganhou o prêmio, acumulado para o próximo concurso. "Acordamos ricos e dormimos pobres", resumiu o motorista Jadir Quadros, 40 anos, referindo-se ao domingo que ele e os outros apostadores passaram.


A modalidade bolão é montada e vendida pelas lotéricas com base apenas numa relação de confiança com seus clientes. O apostador fica com um comprovante oferecido pela casa, enquanto esta paga os jogos à Caixa e retém o volante oficial, o único que dá direito à retirada do dinheiro. No caso de Novo Hamburgo, foi oferecida a participação em 15 diferentes jogos a 40 pessoas, que pagaram R$ 11 cada uma para participar da associação informal. Uma das combinações continha as dezenas sorteadas no sábado.


Se tivessem dividido o prêmio por 40, os apostadores de Novo Hamburgo receberiam cerca de R$ 1,3 milhão cada um. Pelo menos 13 deles registraram ocorrência na Polícia Civil e vão à Justiça tentar obter o pagamento e compensações pelo dano moral que sofreram. "A ação será contra a lotérica e também contra a Caixa, que responde solidariamente", adianta a advogada Josmari Peixoto.


A lotérica ainda não explicou o que houve. Funcionários da casa admitem a possibilidade de um erro humano, mas descartam que alguém possa ter agido de má fé e refutam a desconfiança de alguns clientes que passaram a suspeitar que nenhuma aposta recolhida por "bolões" tenha sido feita. Levantam, como hipótese provável, a transcrição equivocada dos números ou para os comprovantes entregues aos clientes ou para a aposta efetivamente registrada na Caixa.


Em nota distribuída hoje, a Caixa destaca que "o comprovante emitido pelo terminal de apostas é o único documento que habilita o recebimento de prêmios" e promete que "a ocorrência será objeto de apuração". O texto também adverte que "caso se confirme a existência de irregularidade será aplicada a penalidade prevista nas normas internas, que podem ir de uma simples advertência até a revogação compulsória da permissão, de acordo com a gravidade do fato".