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quarta-feira, 11 de agosto de 2010

sábado, 24 de julho de 2010

ÊSTE É O BRASIL NOJENTO ( POLÍTICOS) QUE NÃO QUEREMOS!!!

Sábado, 24 de Julho de 2010

Reportagens Especiais

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23/07/2010 - 07h01

Guia do Senado, o paraíso na Terra

Pela primeira vez na história, Senado torna públicos, ainda que de forma discreta, dados das benesses a que os parlamentares têm direito


Fábio Góis

No transcorrer de sua história, o Senado conquistou a fama de oferecer o emprego dos sonhos – e não só para os servidores. Segundo o antropólogo, etnólogo, educador e ex-senador Darcy Ribeiro (1922-1997), a instituição seria melhor do que o paraíso, uma vez que, para chegar até ela, “não é preciso morrer”. Trata-se de um dos concursos públicos mais concorridos do país, e os aprovados costumam comparar a aprovação com a chegada ao Éden: salários, planos de saúde, estrutura funcional, acesso gratuito a pós-graduação e cursos variados estão entre os atrativos. E, claro, o direito à almejada estabilidade no emprego.

Se o Senado oferece o céu para servidores – que acabaram de conquistar a aprovação do plano de carreira que pode mais do que dobrar suas remunerações finais –, a megaestrutura posta à disposição dos mandatários é igualmente generosa. E, depois de 186 anos de sua fundação (em 1824, por meio da primeira Constituição do Império), a Casa pela primeira vez traz à tona os detalhes inéditos – ao menos oficialmente – do que os senadores podem usufruir.

Confira a íntegra do documento publicado no Portal do Senado

Uma dessas benesses é a frota de 167 automóveis, dos quais 87 veículos oficiais para atender aos 81 senadores (seis reservas) e 43 são reservados para transportar de “servidores, documentos e material”.

Veja tabela da estrutura de transporte, regulamentada pelo Ato 10/2005 da Comissão Diretora:

(Clique na imagem para ver os detalhes)

“A última aquisição de veículos ocorreu em 2008, mediante processo licitatório. Foram adquiridas 4 vans para uso no Transporte Integração, beneficiando funcionários da Casa”, registra trecho do item “Outras informações”, o último do documento veiculado no portal eletrônico. A Polícia Legislativa do Senado, por exemplo, comprou quatro automóveis Nissan X-Terra, ano 2005, um caro jipe do tipo SUV.

Para por seus automóveis em movimento, cada senador tem direito a 25 litros de combustível por dia, não cumulativos, desde que estejam em Brasília. Como o gasto é definido para locomoções de segunda a sexta-feira, são postos à disposição dos parlamentares 125 litros por semana. Caso os deslocamentos sejam feitos nos estados, para exercício de atividade parlamentar, os gastos podem ser restituídos aos senadores por meio da verba indenizatória (R$ 15 mil mensais).

Sobre a verba indenizatória, o Senado estabelece que “os recursos podem ser utilizados no fretamento de meios de locomoção e no custeio de despesas de instalação e manutenção de escritórios de apoio, exclusivamente no estado do parlamentar”.

Passagens limitadas

Depois que o Congresso em Foco iniciou a série de reportagens exclusivas sobre a farra das passagens aéreas, Câmara e Senado tiveram de reduzir os gastos com cota de viagem e alterar o sistema de concessão do benefício (leia mais). Com o desdobramento das investigações, este site descobriu que, na Câmara, uma verdadeira máfia instalada em gabinetes fazia revenda irregular de passagens.

Depois de inúmeras reuniões em ambas as Casas e intensa repercussão junto à opinião pública e veículos de imprensa, a Câmara anunciou redução de 20% na cota aérea, bem como incluiu a contenção de gastos como meta. No entanto, manteve-se a utilização de créditos não usados, como também mostrou este site. A medida foi oficializada por meio do Ato 43/2009.

Já o Senado reduziu valores da verba de transporte aéreo em 25%. E, assim como a Câmara, liberou o uso de créditos antigos. Mas, ao contrário do que decidiram os deputados, o Senado descumpriu a promessa de que detalharia na internet os gastos dos senadores com passagens aéreas custeadas pela Casa. No documento de informações institucionais de que trata esta matéria, há apenas informações gerais sobre o uso do benefício.

“Segundo ato da Comissão Diretora nº 002/2009, cada senador faz jus à verba mensal correspondente a cinco trechos aéreos de ida e volta, no trecho capital do estado de origem/Brasília. Os valores, em virtude das distâncias, podem variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil. [...] a verba de transporte aéreo poderá ser utilizada por assessor do parlamentar, desde que autorizado por escrito pelo senador, e devidamente comunicado à Mesa Diretora”, esclarece o material, destacando ainda que a cota não é cumulativa de um ano para outro e só pode ser utilizada pelo senador no exercício do mandato.

O subsídio mensal de R$ 16.512,09 é o mais simbólico dos atrativos oferecidos aos senadores. Benefícios diversos multiplicam em quase dez vezes o custo final mensal dos parlamentares. Para dar conta dos gastos funcionais, o orçamento anual do Senado tem se aproximado de R$ 3 bilhões – R$ 2,7 bilhões em 2009, dos quais R$ 2,2 bilhões (81%) foram reservados apenas para a folha de pagamento. Para efeito de comparação, Recife e seus mais de dois milhões de habitantes dispuseram de R$ 2,3 bilhões no orçamento do ano passado.

O documento explica que “não há pagamento de décimo quarto salário” para os congressistas. Mas, em seguida, apresenta-se uma explicação conflitante, a título de “ajuda de custo”: “Os senadores recebem uma ajuda de custo no valor de R$16.512,09, no início (fevereiro) e no final (dezembro) da sessão legislativa”. Levantamento produzido por este site e veiculado no último dia 7 mostrou que, mensalmente, os gastos apenas com senadores se aproximam de R$ 150 mil. (confira)

Por meio do auxílio-moradia, por exemplo, fica estabelecido que o senador que não quiser apartamento funcional tem direito, todo mês, a R$ 3,8 mil para livre uso com aluguéis ou diárias em hotel. “As despesas precisam ser declaradas e comprovadas formalmente”, exige o regulamento da Casa.

Outra benesse concedida aos senadores (e até ex-senadores) é atendimento médico e odontológico. Para o senador em exercício, “não há limite para despesas médicas”, das quais também se beneficiam “cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários”. “O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$25.998,96”, acrescenta a cartilha virtual.

Já os ex-senadores seguem o exposto em ata da 3ª reunião ordinária da Comissão Diretora (18 de setembro de 2003). Na ocasião, ficou estipulado um limite anual de despesas “médicas, psicológicas, hospitalares e odontológicas” em 84.508 CH (coeficiente de honorários médicos), o que equivale a R$ 32.958,12 – valor mensurado em 16 de junho de 2010.

“O benefício é extensivo apenas ao cônjuge (não incluídas despesas odontológicas; nesse caso, o cônjuge pode receber tratamento diretamente junto ao Serviço de Assistência Médica e Social)”, diz o material veiculado, acrescentando que, para ter direito a esses benefícios, o ex-parlamentar deve ter exercido mandato na condição de titular, bem como deve provar que não ocupa cargo público e que não é atendido por outro sistema de Previdência Social.

O material, no entanto, não informa que suplentes de senador passam a ter direito a aposentadoria integral e plano de saúde vitalício se, em decorrência de licença do titular, exerça por mais de seis meses o mandato. A atual legislatura (2007-2010), que registrou a mais grave crise institucional do Senado (o caso dos atos administrativos secretos), chegou a ter 20 suplentes entre os 81 senadores. Nenhum deles, entretanto, ficou por mais de 180 dias no exercício do cargo.

“Blog do Senado”

Os dados foram publicados na página eletrônica da Casa, mas não são facilmente identificáveis pelo internauta menos paciente. Ao abrir o portal virtual, o leitor tem de clicar em “Notícias”, na barra de opções no alto da página. Em seguida, mais um clique em “Blog do Senado” e, por fim, no canto esquerdo, no subitem “Imprensa” o internauta finalmente vai chegar ao espaço “Informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação Social”. Lá estão, em caráter oficial, detalhes sobre tudo de que dispõem os três representantes de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal.

O documento virtual registra informações sobre os seguintes itens (referentes aos parlamentares): salário mensal dos senadores; auxílio-moradia; atendimento médico e odontológico (garantido a ex-senadores); passagens aéreas; cotas para Correios; verbas indenizatórias; telefone; verba de gabinete; combustível e veículo.

Já sobre os servidores, o material reúne os seguintes dados: quantidade (“em torno de 9 mil”, número “atualizado diariamente no Portal da Transparência”); auxílio alimentação; telefonia (servidores de funções comissionadas 7, 8 e 9 têm direito a celular gratuito com valores limitados a, respectivamente, R$ 200, R$ 250 e R$ 300); e hora-extra.

Por fim, dados sobre a administração institucional: função e nomenclatura dos 29 órgãos da Diretoria Geral (20 secretarias, 1 gabinete, 1 assessoria técnica; 3 coordenações; 2 conselhos; além da Diretoria Geral Adjunta e do Serviço Central de Atendimento ao Usuário); Secretaria Geral da Mesa; Secretaria Especial de Comunicação Social; Prodasen – Secretaria Especial de Informática; e gráfica – Secretaria Especial de Editoração e Publicações.


Tom (24/07/2010 - 01h14)

Infelizmente nada podemos fazer, pois a maioria do eleitorado brasileiro é burra, não sabe votar, é analfabeta, interesseira, não tem jeito, pois veremos a maioria esmagadora de corruptos serem eleitas ou reeleitas novamente. Somente fechando esse congresso corrupto, o problema se resolveria, mas infelizmente, já não fazem mais militares como antigamente, e olhe que eles prometem defender o nosso país.

laio (24/07/2010 - 00h25)

segunda-feira, 15 de março de 2010

INVISTA R$ 500 MIL E TORNE-SE UM POLÍTICO...

Estrela do PT desiste da vida eleitoral


Ausência de uma reforma eleitoral e alto custo das campanhas faz José Eduardo Cardozo desistir da vida eleitoral
Rudolfo Lago
Site Congresso em Foco

O secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo (SP), é um dos pouquíssimos deputados que figurou na lista de melhores parlamentares em todas as edições do Prêmio Congresso em Foco. Hoje (12), José Eduardo anunciou que não mais disputará cargos eleitorais. A razão é o fato de o Congresso não ter feito a reforma eleitoral. Sem mudança nas regras, que tornam a eleição no Brasil caríssima, José Eduardo preferiu desistir: não será mais candidato a deputado. Estima-se que uma eleição para deputado este ano custará em média R$ 500 mil. A maior parte dos últimos escândalos políticos do país - como o próprio mensalão do PT - girou em torno de dinheiro para financiar campanhas eleitorais.

"Desde a última campanha eleitoral, disse e repeti, por diversas vezes, que achava difícil a possibilidade de vir a participar de uma nova eleição à Câmara dos Deputados, se não houvesse uma radical reforma do sistema político brasileiro", diz Cardozo, na carta a seus eleitores na qual comunica a sua decisão. "Fazia isso, no curso de uma campanha, por já não me sentir confortável em disputas onde os recursos financeiros cada vez mais decidem o sucesso de uma campanha, onde apoios eleitorais não são obtidos pelo convencimento político das idéias, pelo programa ou pela própria atuação do candidato proporcional, mas quase sempre pelo quanto de “estrutura” financeira ele pode distribuir", continua ele.

Na última campanha para deputado, um eleitor de José Eduardo Cardozo resolveu ajudá-lo fazendo serviços como cinegrafista sem cobrar. A Justiça Eleitoral considerou que tal doação era incompatível com a renda do cinegrafista e multou Cardozo. Esse fato deixou o deputado contrariado, como ele explica em sua carta, sem citar o caso especificamente: "Já naquele momento começava a me sentir desestimulado em disputar eleições onde os órgãos fiscalizadores partem de interpretações tão rígidas e formais das regras eleitorais que mesmo os mais sérios e cautelosos dos candidatos poderão sofrer pesadas punições, enquanto os adeptos de práticas não republicanas correm praticamente os mesmos riscos quando realizam suas campanhas milionárias, engordando seus patrimônios pessoais e obtendo votos a peso de ouro. Hoje um político sério no Brasil pode vir a ser punido ou mesmo correr o risco de perder o seu mandato, por um mero descuido ou erro formal. Será então exposto à impiedosa execração pública que o tratará como um criminoso de alta periculosidade, com seu nome e fotografia estampado pelos órgãos de comunicação, sem que se busque saber, exatamente qual “delito”, de fato, ele cometeu. (...) Já os corruptos cuidadosos que podem pagar bons e caros técnicos que os assessoram, costumam não cometer erros desta natureza, ao engendrarem suas grandes falcatruas”.

Embora ele não admita, há quem aponte que a decisão tem a ver também com posicionamentos divergentes dentro do PT. O deputado fazia parte do grupo que pregava a necessidade de o partido punir de forma mais rigorosa os envolvidos com o mensalão, e retomasse, a partir daí, seus valores originais. Por conta desse posicionamento, fundou, com o ex-ministro da Justiça Tarso Genro a corrente "Mensagem ao Partido". Vinculado à corrente, Cardozo conseguiu chegar à secretaria-geral do PT, mas as mudanças que a tendência pregava não aconteceram. O que se comenta no PT é que ele poderia ter dificuldades internas no PT de São Paulo na disputa por mais um mandato de deputado.

José Eduardo Cardozo, no entanto, não pretende abandonar completamente a política. Ele continuará como secretário do partido e deverá atuar na campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, à Presidência. E não descarta também um eventual convite para algum cargo no Executivo caso Dilma vença as eleições em outubro.