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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

RODOANEL


Só com laudo do IPT, ainda sem prazo, obras poderão ser retomadas
Apesar de não haver previsão para relatório, governo garante que inauguração será em 27 de março de 2010

Diego Zanchetta

O secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, afirmou ontem que só o laudo técnico sobre o desabamento de três vigas no Trecho Sul do Rodoanel vai definir quando a obra do viaduto de 680 metros, localizado no km 279 da Rodovia Régis Bittencourt, em Embu, na Grande São Paulo, será retomada. Até sábado à tarde, o governo estadual não apontava as causas do acidente, mas garantia que os trabalhos das empreiteiras recomeçariam em no máximo 15 dias. Três pessoas que estavam nos carros atingidos pelas vigas na sexta-feira ficaram feridas.

O laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) não tem data para ser emitido. Segundo Arce, somente o documento poderá dizer se o problema da queda foi o material usado na construção das vigas. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) emitido no final de setembro, o consórcio formado pelas empresas OAS/Mendes Jr./Carioca, responsável pelo trecho onde ocorreu o acidente, deveria ter usado tubulações de concreto no lugar das estruturas pré-moldadas, conforme previa o contrato original. As empresas também alteraram métodos construtivos a fim de baratear os custos, como a redução do número de vigas usadas nos vãos livres dos viadutos - de 7, como determinava o projeto original, para 5 ou 6, de acordo com o TCU.

Arce diz, porém, ter convicção de que o IPT não vai apontar a troca do concreto pelas vigas pré-moldadas, feita pelas empresas com autorização da Dersa, como uma das causas do acidente. Nos 61 quilômetros do Trecho Sul do Rodoanel, existem 132 pontes, viadutos e passagens de níveis sustentados por 2.280 vigas. O viaduto onde ocorreu o acidente é o último que precisa ser concluído, com sustentação de vigas de 45 metros de comprimento.

"Essas vigas são usadas em pontes e viadutos do Brasil inteiro. Foram usadas nas obras da Imigrantes. Não foi a troca do material a causa (da queda). O que temos de saber é se houve uma falha no material usado na viga ou na construção dela", afirmou o secretário. Em caso de o IPT constatar falhas na fabricação do material que desabou, uma inspeção poderá ser realizada nas 2.280 vigas do Trecho Sul, informou Arce. "É claro que só vamos entregar a obra quando tivermos a certeza da sua segurança. Não existe isso de pressa, para inaugurar antes das eleições de 2010. Queremos saber o que houve nesse acidente", acrescentou.

CRONOGRAMA MANTIDO

Apesar da indefinição sobre a retomada da construção do viaduto, Arce mantém o dia 27 de março como data para a entrega do Trecho Sul, a maior obra viária do Brasil. A nova pista vai permitir que caminhões vindos pelas pistas do interior (Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes) e do sul do País (Régis Bittencourt) cheguem ao Porto de Santos sem atravessar a cidade de São Paulo, por meio da Marginal do Pinheiros e pela Avenida dos Bandeirantes. "Quando pudermos retomar a obra nesta parte do acidente, em 30 dias concluímos os trabalhos. Todas os outros canteiros de obras do Rodoanel seguem trabalhando."

Sobre as suspeitas de superfaturamento na obra, geradas pela redução do uso de material de construção e pela manutenção dos preços repassados ao Estado pelas empreiteiras, o secretário argumenta que esses questionamentos do TCU foram esclarecidos pelo governo. "Nós também não concordamos com parte dos pagamentos a mais que as empresas queriam. Tudo o que o Tribunal nos pediu e foi pedido às empresas está sendo cumprido por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Federal", completou.

Procuradas desde a sexta-feira à noite, as empresas responsáveis pelo lote 5 do Trecho Sul, na parte do acidente, não se pronunciaram.

AUTORIZAÇÃO

Na noite anterior ao acidente, um engenheiro da Autopista, concessionária da Régis Bittencourt, fez boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil em Embu, informando não ter sido avisado sobre as obras realizadas naquele dia no viaduto do km 279. A Autopista diz que as interdições para alertar os motoristas que passavam pelo local foram feitas pelo consórcio da obra e pela Polícia Rodoviária Federal, sem auxílio da concessionária. O secretário de Transportes informou que a intervenção tinha autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

domingo, 15 de novembro de 2009

RODOANEL ( TERRA MAGAZINE 21.08.09) - ALGO DE PODRE NO AR!!!

Sexta, 21 de agosto de 2009, 14h53 Atualizada às 18h48


Após pressão, Dersa rediscute valores do RodoanelMarcelo Oliveira


Após pressão do Ministério Público Federal em São Paulo e do Tribunal de Contas da União - que apontou indícios de irregularidades no pagamento de R$ 236 milhões a empreiteiras por serviços previstos, mas não realizados (7,2% do contrato), e na execução de obras não previstas originalmente, da ordem de R$ 244 milhões, no trecho sul do Rodoanel - a estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) está revendo pagamentos exigidos pelas empreiteiras que executam os cinco lotes da obra. Em pelo menos dois lotes, a companhia está debatendo R$ 145 milhões cobrados pelas construtoras, apurou Terra Magazine. O trecho sul do anel viário ligará o município de Mauá e as rodovias Anchieta e Imigrantes à Régis Bittencourt.

No final de julho, o MPF-SP recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-SP) que bloqueasse recursos federais à obra enquanto o TCU não julga o caso. À Dersa, o MPF recomendou que não assine novos aditivos contratuais para pagamentos por serviços não previstos nos contratos originais enquanto o TCU avalia a legalidade dos atos praticados durante as obras do trecho sul.

Segundo o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, responsável pelo caso, a fiscalização exercida pela Dersa nos canteiros-de-obra do Rodoanel, após pressão dos dois órgãos, encontrou "significativos valores não-devidos em todos os cinco lotes da obra".

Nesta quinta-feira, 20, na sede do MPF em São Paulo, Oliveira se reuniu com representantes do TCU, da Dersa e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-SP), para debater um segundo aditivo contratual da obra, discutido entre a Dersa e as empreiteiras, e acompanhado de perto pelo MPF e pelo TCU há pelo menos dois meses.

Apesar dos primeiros resultados da fiscalização feita pelo TCU e pelo MPF, ambos os órgãos ainda temem prejuízos ao erário. Na reunião, o MPF e o TCU debateram com a Dersa e o Dnit-SP o segundo aditivo para esclarecer quais serviços serão contemplados pelos aditivos (alterações ao contrato original). O MPF apurou que a nova alteração contratual visa pagar por serviços complementares prestados pelas empreiteiras no decorrer da obra no trecho sul e não contemplados no contrato original.

Segundo o procurador, o MPF "quer saber se os valores dos serviços complementares prestados pelas empreiteiras correspondem à realidade". Oliveira é o responsável pelo Inquérito Civil Público que busca a correta aplicação dos recursos federais no empreendimento (quase R$ 3 bi ou 33% dos custos do Rodoanel). O MPF ainda não divulgou os resultados da reunião.

Questionada sobre a recomendação do MPF e seus desdobramentos, a Assessoria de Comunicação da Dersa informou que na "reunião com o Ministério Público Federal em São Paulo e Tribunal de Contas da União a Dersa apresentou todos os esclarecimentos e documentos solicitados. Os mesmos se encontram em mãos dos referidos órgãos para análise e verificação".

RECOMENDAÇÃO

A recomendação do MPF que motivou essa revisão foi enviada no último dia 31 de julho, logo após o TCU apontar os indícios de irregularidades. O MPF-SP recomendou à Dersa que não assine novos aditivos para pagamentos de serviços não previstos nos contratos originais enquanto o TCU avalia a legalidade dos atos praticados durante as obras do trecho sul.

Ao Dnit, o MPF-SP recomendou que não repassasse à Dersa verbas públicas Federais para pagamentos em virtude dos aditivos até a futura decisão do Tribunal de Contas da União.

O Dnit informou, no contrato do Rodoanel, é um mero repassador de recursos, não lhe cabendo fiscalização. Quanto aos aditivos, o Dnit até agora só repassou o que estava previsto nos contratos originais da obra. Sobre a recomendação do MPF, o Dnit aguarda parecer da Advocacia da União para se manifestar.

O aditivo alterou o regime de execução das obras de preço unitário para preço global e introduziu uma modificação radical na forma de medição dos serviços executados. Em vez de se calcularem os serviços pelo metro quadrado executado, por exemplo, adotou-se o critério dos "avanços físicos", impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi projetado e executado.

IRREGULARIDADES

Em relatório encaminhado ao MPF-SP, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na construção do trecho sul do Rodoanel, identificando, entre outras questões, pagamentos de R$ 236 milhões por serviços prestados, mas não realizados, aos cinco consórcios responsáveis pela implantação do trecho sul.

O TCU também identificou "inúmeras alterações significativas do projeto, sem a prévia formalização de termo aditivo", bem como a execução de serviços adicionais não previstos nos contratos. Além disso, o órgão apontou a necessidade de o empreendedor elaborar um levantamento detalhado das alterações do projeto e dos serviços complementares efetivamente realizados pelas empreiteiras.

O trecho sul foi dividido em cinco lotes, divididos entre os consórcios formados por: Andrade Gutierrez/Galvão; Arcosul, Norberto Odebrecht e Constran; Queiroz Galvão e CR Almeida; Camargo Corrêa e Serveng; e OAS e Mendes Júnior.

Terra Magazine




CARIOCA ENGENHARIA - Rodoanel - SPConstrução do Lote 5 do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo, com extensão de 18,58 quilômetros, tendo início no município de Itapecerica da Serra e prolongando-se até o município de Embu, onde se liga ao trecho oeste do sistema. Serão 2/4 faixas de rolamento de 3,60 m de largura e canteiro central com 11 m de espaçamento.Contratante: DERSA - SP


OAS ENGENHARIA - DERSA - Rodoanel Sul-Lote 5

Local: Mauá
UF: São Paulo
País: Brasil

Setor: Transportes

Indicador(es): Pavimentação: 60.767 m³; Pavimento de Concreto: 42.766 m³; Escavação: 10.022.978 m³

Descrição da Obra: Execução das obras e serviços de construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, entre BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt) e acesso à Av. Papa João XXIII, no município de Mauá, compreendendo o Lote 5 da estaca 33.328 à estaca 34.257.


MENDES JR ENGENHARIA