HONDURAS TENTA VOLTAR À NORMALIDADE

Congresso debate Lei de Anistia para resolver a crise que se arrasta desde junho. E o presidente interino, Roberto Micheletti, vira "primeiro herói nacional do século 21"

José Antonio Lima - Revista Época

POLÊMICA

Opositores de Manuel Zelaya protestam em frente ao Congresso de Honduras contra a Lei de Anistia. Eles querem que o ex-presidente seja julgadoDepois de seis meses de uma crise política e institucional que afetou a economia e deixou o país isolado da comunidade internacional, Honduras deve dar um passo importante nesta semana a caminho da normalidade. O Congresso debaterá uma Lei de Anistia que pode perdoar todos os crimes cometidos desde a deposição de Manuel Zelaya, em junho, e ajudar a estabilizar o país para o início do governo do novo presidente, Porfírio “Pepe” Lobo, que assume o cargo no dia 27.

A "vitória" dos adversários de Zelaya é cada vez mais cristalina. Na noite de segunda-feira (11), o presidente interino do país, Roberto Micheletti, foi homenageado pela Associação Nacional de Industriais de Honduras, que o declarou "o primeiro herói nacional do século XXI" por "defender a democracia e a liberdade em Honduras". No evento compareceram representantes de vários os setores que apoiaram a saída de Zelaya – congressistas, militares, empresários e outros membros da sociedade civil. Todos prestaram homenagens ao político que, como presidente do Congresso, enfrentou Zelaya, e liderou o movimento para tirá-lo do poder.

Em conjunto, a perda de força de Zelaya ocorrida após a mudança de posição da diplomacia dos Estados Unidos e a consagração do vasto grupo contrário ao ex-presidente – simbolizada pelo prêmio dado a Micheletti – reduziu muito o tamanho da crise, mas não conseguiu encerrá-la por completo. Isso só se dará com a aprovação da Lei da Anistia, que deve ser o capítulo final de uma novela de seis meses.

O debate da lei começará cercado por duas polêmicas. A primeira é a legitimidade do Congresso para discutir a questão, tendo em vista que os parlamentares tiveram uma posição claramente contrária à Zelaya durante a crise. Há uma impressão de que, ao aprovar a anistia, o Congresso entraria como juiz e parte na apuração sobre os desvios cometidos durante a crise.

A outra polêmica é a abrangência da lei, que pode anistiar tanto Zelaya quanto seus opositores civis e militares. Na semana passada, o procurador-geral hondurenho, Luis Alberto Rubi, pediu a prisão dos seis membros do Estado Maior por quatro anos por violação da Constituição local, que veta a deportação de cidadãos hondurenhos (o que foi feito com Zelaya, mandado para a Costa Rica). Na segunda-feira (11), o presidente da Suprema Corte, Jorge Alberto Rivera, convocou os seis chefes militares para uma audiência na quinta-feira (14).

Para Zelaya, a anistia seria “a segunda etapa do golpe”. “Eles [o governo interino] querem se livrar das acusações de que cometeram um crime político sem precedentes neste país”, disse Zelaya na segunda-feira (11). Para ele, o julgamento dos militares não passa de uma “farsa” para “dar impressão de legalidade junto à comunidade internacional”. O ex-presidente afirma que, uma vez iniciado o julgamento dos militares, ele seria interrompido com a aprovação da anistia, e nenhum deles seria punido.

Ao mesmo tempo em que Zelaya protesta, seus adversários reclamam da mesma Lei de Anistia, como conta o jornal La Tribuna. As organizações civis União Cívica Democrática e Resistência Nacional, favoráveis à destituição de Zelaya, se manifestaram contra a lei na segunda-feira (11). Aos gritos de “castigo aos corruptos”, pediram que Zelaya e membros do seu governo sejam julgados por crimes de corrupção que teriam cometido.

“A linha é muito tênue e, se o Congresso quiser promover apenas uma anistia política, terá que discriminar muito especificamente os crimes”, diz Marcus Vinícius Freitas, professor de Direito Internacional da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Segundo ele, o desfecho mais provável para a crise é a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita, que serviria para apaziguar os ânimos dos principais atores políticos internos e também externos, tirando o foco de Honduras. Os Estados Unidos já se manifestaram a favor da anistia e o Brasil provavelmente veria essa solução com bons olhos. "Se não houver uma anistia para Zelaya, o Brasil terá um problema na mão, porque será obrigado a dar asilo político a ele", diz o professor da Faap.

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ARVÃO | SP / São José dos Campos | 15/01/2010 12:06
O BLOG DO ARVÃO CANTOU A BOLA... PARABÉNS MICHELETTI, PARABÉNS HONDURAS!!!
ARVÃO | SP / São José dos Campos | 15/11/2009 14:39 BOLA CANTADA ARVÃO | SP / São José dos Campos | 29/06/2009 13:28 DUVIDO, COMO DUVIDO!!! Senhores, duvido que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, volte ao seu antigo posto... então, quero ver a cara do Lula, Chaves, Obama e outros mais.. Será que é o inicio da 3ª guerra mundial, começando o entrevero entre a Venezuela de Chaves e Honduras dos militares insatisfeitos? Vamos esperar... mas que duvido, duvido. Postado por BLOG DO ARVÃO:- http://oravlaseven-alvaro.blogspot.com/ Marcadores: HONDURAS - GOLPE DE ESTADO ARVÃO | SP / São José dos Campos | 29/06/2009 13:28 DUVIDO, COMO DUVIDO!!! Senhores, duvido que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, volte ao seu antigo posto... então, quero ver a cara do Lula, Chaves, Obama e outros mais.. Será que é o inicio da 3ª guerra mundial, começando o entrevero entre a Venezuela de Chaves e Honduras dos militares insatisfeitos? Vamos esperar... mas que duvido, duvido. Postado por ALVARO NEVES às 14:13 0 comentários Marcadores: HONDURAS - GOLPE DE ESTADO http://oravlaseven-alvaro.blogspot.com/

BRASIL NÃO VAI RECONHECER ELEIÇÕES DE HONDURAS

11/2009 - 10:18 - Atualizado em 27/11/2009 - 10:36
Brasil não vai reconhecer eleições de Honduras
Segundo a Folha de S. Paulo, o chanceler Celso Amorim, depois de falar por quase uma hora com Hillary Clinton, afirmou que o país, ao contrário dos EUA, não deve aceitar o resultado
REDAÇÃO ÉPOCA

Impasse Corte Suprema - que participou da retirada de Zelaya do poder - já rejeitou três vezes o retorno do presidente ao poder. Partidários de Zelaya protestamO governo do Brasil reiterou sua posição de não reconhecer as eleições de Honduras caso o presidente deposto Manuel Zelaya não seja restituído ao poder. "O Brasil não vai reconhecer a eleição [de domingo] em Honduras", disse o chanceler Celso Amorim, segundo a Folha de S. Paulo, depois de uma telefonema de quase uma hora em que conversou com com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Na quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse para a agência de notícias que Efe que sua posição sobre o tema é "inamovível".

Os Estados Unidos, com o apoio de Peru, Panamá e Colômbia, defendem a realização da eleição mesmo sem a restituição de Zelaya, uma condição prevista no acordo firmado em outubro, com mediação da própria Casa Branca, e já afirmaram que irão reconhecer o resultado das urnas. Como estratégia para validar as eleições o presidente interino do país, Roberto Micheletti, deixou o cargo na quarta-feira (25) em caráter provisório. A posição do Brasil, entretanto, é majoritária - seguida por mais de 20 países na Organização dos Estados Americanos (OEA). Se o peso político dos EUA prevalecer, pode ocorrer uma divisão dentro da entidade.

"Os EUA dizem que têm paixão pela OEA, mas têm de refletir sobre a divisão da América Latina e o descrédito da OEA [caso readmita o país sem Zelaya no poder]", disse o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, à Folha. A decisão de expulsar Honduras da OEA depende de dois terços de votos e a próxima reunião da entidade, na qual os países discutirão a eleição hondurenha, está marcada para 4 de dezembro. Para diplomatas brasileiros, há dúvidas sobre a isenção no processo eleitoral, pois Zelaya foi retirado do poder por um movimento liderado pelo Congresso, pela Corte Suprema e pelas Forças Armadas.

O Congresso de Honduras só deve cumprir a exigência de votar a restituição de Zelaya (até o encerramento de seu mandato, no fim do ano) no dia 2 de dezembro, após as eleições. A decisão é incerta, mas há uma grande chance de ele ser reconduzido ao cargo com poderes reduzidos. Isso serviria para aplacar os ânimos do grupo liderado pelo Brasil e também como argumento para a diplomacia americana conseguir convencer os outros países da OEA a aceitar o resultado da eleição. A Corte Suprema de Justiça de Honduras já e posicionou contra o líder deposto três vezes.


Comentários
ARVÃO | SP / São José dos Campos | 27/11/2009 10:40
DUVIDO! COMO DUVIDO!
O chanceler brasileiro, como é o nome dêle mesmo, não vai reconhecer o novo governo hondurenho? Duvido! Como duvido! Mas, também os EUA não está nem um pouco preocupado com o reconhecimento ou não do Brasil, sabem porquê? Os EUA estão e está mesmo, acima de desdéns de países de 3ºs mundo, quando "eles" quiserem que o Brasil reconheça, o Brasil reconhece... sempre foi assim e assim sempre será. Somos, apesar de acharmos que não, o quintal deles, como dizia aquele poeta visionário e verdadeiro, Raul Seixas. Mas qual o nome do chanceler brasileiro, mesmo??? Onde fica o Brasil? Qual o nome da capital do Brasil? ARVÃO