CALÇADA SEGURA??? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

VERGONHA!!! VERGONHA!!! VERGONHA!!!

QUEM AUTORIZOU O BAR DO DÉIS, BAR DO CORONEL E OUTROS A USAREM AS CALÇADAS PARA PEDESTRES, COMO EXTENSÃO DE SEUS ESTABELECIMENTOS, FAZENDO COM QUE OS PEDESTRES TENHAM QUE TRANSITAREM PELA RUA? QUEM???
NO BAR DO DEIS E NAS IMEDIAÇÕES, AS CALÇADAS TOTALMENTE INSEGURAS, DANIFICADAS E ONDE ESTÁ A FISCALIZAÇÃO, QUE NADA VÊ E FAZ OUVIDOS DE MERCADOR?
TORNO A PERGUNTAR, BASEADO EM QUAL LEI, SE É QUE EXISTE, ESTES ESTABELECIMENTOS USAM O BEM PÚBLICO, AS CALÇADAS, IMPEDINDO QUE TRANSEUNTES IDOSOS OU DEFICIENTES FÍSICOS, TENHAM, REPITO, DE USAREM A VIA PÚBLICA, ARRISCANDO-SE A SEREM ATROPELADOS.
QUEM AUTORIZOU?
RESPONDAM!!!

OBS:- Um passeio (português europeu) ou passeio/calçada (português brasileiro) é um caminho para pedestres (peões, em Portugal) que bordeja uma rua, e que é geralmente incluído no domínio público.