TOFFOLI EXEMPLO DE COMO NÃO SE DEVE SER
JOAQUIM BARBOSA EXEMPLO DE COMO SE DEVE SER
Toffoli e Barbosa trocam provocações durante julgamento sobre caso Azeredo
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
A retomada no STF (Supremo Tribunal Federal) do julgamento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por suposto envolvimento com o mensalão mineiro --esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha a governador de 1998-- foi marcada por troca de farpas entre o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, e o novo ministro, Dias Toffoli.
Sergio Lima /Folha Imagem
José Dias Toffoli disse a Joaquim Barbosa que tinha ouvido seu voto por dois dias
Barbosa se mostrou irritado com as considerações lançadas por Toffoli sobre o processo e chegou a falar que o mais novo ministro do STF tem feito "comparações impertinentes" e que "parecia não ter lido os autos".
Toffoli vem sinalizando que vai votar pelo arquivamento da denúncia. Em um determinado momento, quando lia o voto, Barbosa soltou: Eita!
O novo ministro colocou em dúvida provas que foram apresentadas pelo Ministério Público, como um recibo de R$ 4,5 milhões assinado por Azeredo e que comprovaria o esquema ilegal, além de uma lista assinada pelo ex-tesoureiro do senador Cláudio Mourão.
17.nov.2009/Folha Imagem
Joaquim Barbosa disse a Toffoli que ele tem feito "comparações impertinentes"
O documento assinado por Mourão foi entregue à Polícia Federal e à imprensa pelo lobista Nilton Monteiro, que também havia trabalhado na campanha de Azeredo. O papel, cuja autenticidade foi atestada por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília, diz que Azeredo recebeu R$ 4,5 milhões para "compromissos diversos (questões pessoais)" e também revela que a arrecadação da campanha teria atingido R$ 100 milhões.
"Nessa lista, Claudio Mourão já cita Azeredo como ex-governador. A lista foi feita quando Azeredo era senador e não mais governador. [...] Nem se somadas as principais campanhas presidenciais daquele ano alcançaríamos os R$ 100 milhões. Essa soma de dinheiro não se enquadra nas realidade do país daquela época. Essa lista é produto para outras finalidades. É isso que eu deduzo. Claudio Mourão procurava obter mais vantagem", disse.
O relator não gostou das considerações. "Isso é claro. Esses fatos só vieram à tona em 2005, após a eclosão do mensalão", disse Barbosa.
Toffoli manteve seus questionamentos sobre as provas. "Para mim é indiferente se o recibo é verdadeiro e falso. Agora, não dou fé a essa lista. O simples fato de o denunciado supostamente ter assinado um recibo por intermédio de seu coordenador de campanha não é elemento suficiente para abrir ação", disse.
Barbosa voltou a questionar a postura do colega. "Nessa fase não se julga nem se examina se é legitimo ou não. Vossa excelência parece que não me ouviu e não leu os atos", afirmou.
Toffoli ignorou o colega e devolveu a provocação. "Eu ouvi o senhor por dois dias. Será que posso continuar meu voto?"
Outro bate-boca
Em abril deste ano, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram um bate-boca no plenário do Supremo.
Na ocasião, Barbosa disse que Mendes estava destruindo a Justiça do país. Disse ainda que Mendes deveria sair às ruas, e não na mídia.
Mendes pediu respeito a Barbosa. Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso.
O desentendimento entre eles ocorreu durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.
Veja como votaram os ministros do STF na ação contra Azeredo
da Folha Online
Por 5 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) transformou hoje o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em réu em uma ação penal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
O tucano foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento com o mensalão mineiro --esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha a governador de 1998. Veja como votaram os ministros.
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