sábado, 24 de julho de 2010
FHC E O PRÍNCIPE DAS TREVAS
Sábado, 24 de Julho de 2010
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23/07/2010 - 06h20
FHC e o Príncipe das Trevas
“Talvez o epitáfio de Fernando Henrique devesse ser ‘Príncipe das Trevas’, uma amarga ironia para quem se queria o autor do renascimento brasileiro e que algum dia foi chamado por Glauber Rocha de ‘príncipe dos sociólogos’”
Tentando formular algumas características do atual momento político brasileiro, repasso alguns textos de Chico de Oliveira, publicados em A era da indeterminação (São Paulo, Boitempo, 2007), precisamente quando ele diz que um dos mais instigantes paradoxos da situação brasileira é que a participação da cidadania na política aumentou extraordinariamente no Brasil nos últimos 50 anos, principalmente pela ampliação do colégio eleitoral e diversificação da “oferta política”. O voto obrigatório contribuiu muito para romper o coronelismo, até em locais secularmente oligárquicos, incluindo-se o exponencial crescimento do associativismo civil. Mas é nessas condições extremamente favoráveis que ocorre a perda da representatividade.
Uma vez que temos aqui uma democracia apenas “formal” e não “de fato e de direito”. Segundo Chico, há uma “ação anticomunicativa”, uma falta de formas, sem as quais a política não se faz. Porque existe a chamada “autonomização do mercado” – nada a ver com a autonomia cidadã da tradição liberal, mas o seu contrário. Aqui “autonomização” significa que não há regras mercantis, é o mercado para além de si, um permanente ad hoc, em que não se fixam contratos.
Tal processo se fundamenta na financeirização dos Estados nacionais, e é igual à incerteza que se inscreve nos negócios ilícitos do narcotráfico: como as taxas de juros já não dependem do movimento interno de capitais, o movimento financeiro, que se transporta para o Estado e a produção, dança diariamente e somente os especuladores correm o risco. Não há mais parâmetros criados pela experiência: não há mais acumulação de experiências. Daí a financeirização frequentemente redundar em estagnação da produção material e destruição do aparato produtivo – que na periferia tem assumido os tons mais dramáticos.
É interessante notar que Chico faz um balanço dos dois mandatos de FHC, sobretudo o último: “Em termos macroeconômicos, o permanente ad hoc requer a violência estatal permanentemente, a 'exceção permanente' – que poderia sugerir que o monopólio legal da violência foi reconquistado pelo Estado. Longe disso: a violência permanente também significa que o Estado é ad hoc. A governabilidade é lograda graças ao uso permanente de medidas provisórias e a arquitetura das privatizações requer injeções de recursos públicos em larga escala para sustentar a reprodução do capital, a julgar pelo crescimento exponencial da dívida pública interna e externa e seus pesos no PIB.”
“A indústria elétrica privatizada, com o racionamento que se impôs para evitar o apagão geral, deixou de lucrar nos termos previstos na privatização e cobrou do Estado aquilo que a dança-de-são-guido do mercado não pode assegurar: a realização do valor. Os custos do racionamento estão sendo pagos pelos consumidores, que racionaram – helas! – seu consumo de energia elétrica, por meio duma alíquota específica nas contas de luz outorgada por medida provisória do presidente!”
“O Congresso leva meses para – com enorme custo e utilização dos recursos políticos do típico presidencialismo imperial brasileiro – votar um orçamento: uma penada do Banco Central, para vender títulos com correção cambial e enfrentar ondas especulativas que se repetem como norma no período, e leva à explosão da dívida pública interna. Talvez o epitáfio do presidente FHC pudesse ser ‘Príncipe das Trevas’, uma amarga ironia para quem se queria o autor do renascimento brasileiro e que algum dia foi chamado por Glauber Rocha de ‘príncipe dos sociólogos'”.
Para além da tomada de consciência sobre as desigualdades abissais, nas dobras da crítica ao Estado como “mau gerente”, há a privatização das políticas sociais, a “desuniversalização”, a “filantropização da pobreza”. O aumento do associativismo civil no Brasil, que tem virtualmente capacidade para fornecer as bases para um novo pacto ou contrato social para uma nova hegemonia, com o deslocamento do trabalho e das relações de classes, esvazia essa “sociedade civil” do conflito que estrutura alianças, opções e estratégias. Porque essa “sociedade civil” fica restrita aos arranjos locais e localizados, enquanto as operações da política se tornam “reserva de caça” das grandes empresas e do mercado.
E Chico conclui: “E todos os programas dos partidos são parecidíssimos porque todos estão pautados pela herança do desastre do neoliberalismo de FHC, e todos buscam representar o irrepresentável: a burguesia nacional, que já não manda; o capital financeiro, que é o obstáculo para o desenvolvimento e que já se desligou de qualquer representação de classe e cujos interesses promovem a exclusão; a classe trabalhadora, cujos recursos políticos foram terrivelmente danificados no período neoliberal. A educação e a cultura são transformadas em territórios não-conflitivos, esquecendo-se, novamente, Walter Benjamin, pois cultura e barbárie sempre andaram juntas”.
E nem precisa ir muito longe, nem muito fundo, é só vocês conferirem aí do lado as colunas do Mirisola, velho de guerra.
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23/07/2010 - 06h20
FHC e o Príncipe das Trevas
“Talvez o epitáfio de Fernando Henrique devesse ser ‘Príncipe das Trevas’, uma amarga ironia para quem se queria o autor do renascimento brasileiro e que algum dia foi chamado por Glauber Rocha de ‘príncipe dos sociólogos’”
Tentando formular algumas características do atual momento político brasileiro, repasso alguns textos de Chico de Oliveira, publicados em A era da indeterminação (São Paulo, Boitempo, 2007), precisamente quando ele diz que um dos mais instigantes paradoxos da situação brasileira é que a participação da cidadania na política aumentou extraordinariamente no Brasil nos últimos 50 anos, principalmente pela ampliação do colégio eleitoral e diversificação da “oferta política”. O voto obrigatório contribuiu muito para romper o coronelismo, até em locais secularmente oligárquicos, incluindo-se o exponencial crescimento do associativismo civil. Mas é nessas condições extremamente favoráveis que ocorre a perda da representatividade.
Uma vez que temos aqui uma democracia apenas “formal” e não “de fato e de direito”. Segundo Chico, há uma “ação anticomunicativa”, uma falta de formas, sem as quais a política não se faz. Porque existe a chamada “autonomização do mercado” – nada a ver com a autonomia cidadã da tradição liberal, mas o seu contrário. Aqui “autonomização” significa que não há regras mercantis, é o mercado para além de si, um permanente ad hoc, em que não se fixam contratos.
Tal processo se fundamenta na financeirização dos Estados nacionais, e é igual à incerteza que se inscreve nos negócios ilícitos do narcotráfico: como as taxas de juros já não dependem do movimento interno de capitais, o movimento financeiro, que se transporta para o Estado e a produção, dança diariamente e somente os especuladores correm o risco. Não há mais parâmetros criados pela experiência: não há mais acumulação de experiências. Daí a financeirização frequentemente redundar em estagnação da produção material e destruição do aparato produtivo – que na periferia tem assumido os tons mais dramáticos.
É interessante notar que Chico faz um balanço dos dois mandatos de FHC, sobretudo o último: “Em termos macroeconômicos, o permanente ad hoc requer a violência estatal permanentemente, a 'exceção permanente' – que poderia sugerir que o monopólio legal da violência foi reconquistado pelo Estado. Longe disso: a violência permanente também significa que o Estado é ad hoc. A governabilidade é lograda graças ao uso permanente de medidas provisórias e a arquitetura das privatizações requer injeções de recursos públicos em larga escala para sustentar a reprodução do capital, a julgar pelo crescimento exponencial da dívida pública interna e externa e seus pesos no PIB.”
“A indústria elétrica privatizada, com o racionamento que se impôs para evitar o apagão geral, deixou de lucrar nos termos previstos na privatização e cobrou do Estado aquilo que a dança-de-são-guido do mercado não pode assegurar: a realização do valor. Os custos do racionamento estão sendo pagos pelos consumidores, que racionaram – helas! – seu consumo de energia elétrica, por meio duma alíquota específica nas contas de luz outorgada por medida provisória do presidente!”
“O Congresso leva meses para – com enorme custo e utilização dos recursos políticos do típico presidencialismo imperial brasileiro – votar um orçamento: uma penada do Banco Central, para vender títulos com correção cambial e enfrentar ondas especulativas que se repetem como norma no período, e leva à explosão da dívida pública interna. Talvez o epitáfio do presidente FHC pudesse ser ‘Príncipe das Trevas’, uma amarga ironia para quem se queria o autor do renascimento brasileiro e que algum dia foi chamado por Glauber Rocha de ‘príncipe dos sociólogos'”.
Para além da tomada de consciência sobre as desigualdades abissais, nas dobras da crítica ao Estado como “mau gerente”, há a privatização das políticas sociais, a “desuniversalização”, a “filantropização da pobreza”. O aumento do associativismo civil no Brasil, que tem virtualmente capacidade para fornecer as bases para um novo pacto ou contrato social para uma nova hegemonia, com o deslocamento do trabalho e das relações de classes, esvazia essa “sociedade civil” do conflito que estrutura alianças, opções e estratégias. Porque essa “sociedade civil” fica restrita aos arranjos locais e localizados, enquanto as operações da política se tornam “reserva de caça” das grandes empresas e do mercado.
E Chico conclui: “E todos os programas dos partidos são parecidíssimos porque todos estão pautados pela herança do desastre do neoliberalismo de FHC, e todos buscam representar o irrepresentável: a burguesia nacional, que já não manda; o capital financeiro, que é o obstáculo para o desenvolvimento e que já se desligou de qualquer representação de classe e cujos interesses promovem a exclusão; a classe trabalhadora, cujos recursos políticos foram terrivelmente danificados no período neoliberal. A educação e a cultura são transformadas em territórios não-conflitivos, esquecendo-se, novamente, Walter Benjamin, pois cultura e barbárie sempre andaram juntas”.
E nem precisa ir muito longe, nem muito fundo, é só vocês conferirem aí do lado as colunas do Mirisola, velho de guerra.
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ÊSTE É O BRASIL NOJENTO ( POLÍTICOS) QUE NÃO QUEREMOS!!!
Sábado, 24 de Julho de 2010
Reportagens Especiais
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23/07/2010 - 07h01
Guia do Senado, o paraíso na Terra
Pela primeira vez na história, Senado torna públicos, ainda que de forma discreta, dados das benesses a que os parlamentares têm direito
Fábio Góis
No transcorrer de sua história, o Senado conquistou a fama de oferecer o emprego dos sonhos – e não só para os servidores. Segundo o antropólogo, etnólogo, educador e ex-senador Darcy Ribeiro (1922-1997), a instituição seria melhor do que o paraíso, uma vez que, para chegar até ela, “não é preciso morrer”. Trata-se de um dos concursos públicos mais concorridos do país, e os aprovados costumam comparar a aprovação com a chegada ao Éden: salários, planos de saúde, estrutura funcional, acesso gratuito a pós-graduação e cursos variados estão entre os atrativos. E, claro, o direito à almejada estabilidade no emprego.
Se o Senado oferece o céu para servidores – que acabaram de conquistar a aprovação do plano de carreira que pode mais do que dobrar suas remunerações finais –, a megaestrutura posta à disposição dos mandatários é igualmente generosa. E, depois de 186 anos de sua fundação (em 1824, por meio da primeira Constituição do Império), a Casa pela primeira vez traz à tona os detalhes inéditos – ao menos oficialmente – do que os senadores podem usufruir.
Confira a íntegra do documento publicado no Portal do Senado
Uma dessas benesses é a frota de 167 automóveis, dos quais 87 veículos oficiais para atender aos 81 senadores (seis reservas) e 43 são reservados para transportar de “servidores, documentos e material”.
Veja tabela da estrutura de transporte, regulamentada pelo Ato 10/2005 da Comissão Diretora:

(Clique na imagem para ver os detalhes)
“A última aquisição de veículos ocorreu em 2008, mediante processo licitatório. Foram adquiridas 4 vans para uso no Transporte Integração, beneficiando funcionários da Casa”, registra trecho do item “Outras informações”, o último do documento veiculado no portal eletrônico. A Polícia Legislativa do Senado, por exemplo, comprou quatro automóveis Nissan X-Terra, ano 2005, um caro jipe do tipo SUV.
Para por seus automóveis em movimento, cada senador tem direito a 25 litros de combustível por dia, não cumulativos, desde que estejam em Brasília. Como o gasto é definido para locomoções de segunda a sexta-feira, são postos à disposição dos parlamentares 125 litros por semana. Caso os deslocamentos sejam feitos nos estados, para exercício de atividade parlamentar, os gastos podem ser restituídos aos senadores por meio da verba indenizatória (R$ 15 mil mensais).
Sobre a verba indenizatória, o Senado estabelece que “os recursos podem ser utilizados no fretamento de meios de locomoção e no custeio de despesas de instalação e manutenção de escritórios de apoio, exclusivamente no estado do parlamentar”.
Passagens limitadas
Depois que o Congresso em Foco iniciou a série de reportagens exclusivas sobre a farra das passagens aéreas, Câmara e Senado tiveram de reduzir os gastos com cota de viagem e alterar o sistema de concessão do benefício (leia mais). Com o desdobramento das investigações, este site descobriu que, na Câmara, uma verdadeira máfia instalada em gabinetes fazia revenda irregular de passagens.
Depois de inúmeras reuniões em ambas as Casas e intensa repercussão junto à opinião pública e veículos de imprensa, a Câmara anunciou redução de 20% na cota aérea, bem como incluiu a contenção de gastos como meta. No entanto, manteve-se a utilização de créditos não usados, como também mostrou este site. A medida foi oficializada por meio do Ato 43/2009.
Já o Senado reduziu valores da verba de transporte aéreo em 25%. E, assim como a Câmara, liberou o uso de créditos antigos. Mas, ao contrário do que decidiram os deputados, o Senado descumpriu a promessa de que detalharia na internet os gastos dos senadores com passagens aéreas custeadas pela Casa. No documento de informações institucionais de que trata esta matéria, há apenas informações gerais sobre o uso do benefício.
“Segundo ato da Comissão Diretora nº 002/2009, cada senador faz jus à verba mensal correspondente a cinco trechos aéreos de ida e volta, no trecho capital do estado de origem/Brasília. Os valores, em virtude das distâncias, podem variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil. [...] a verba de transporte aéreo poderá ser utilizada por assessor do parlamentar, desde que autorizado por escrito pelo senador, e devidamente comunicado à Mesa Diretora”, esclarece o material, destacando ainda que a cota não é cumulativa de um ano para outro e só pode ser utilizada pelo senador no exercício do mandato.
O subsídio mensal de R$ 16.512,09 é o mais simbólico dos atrativos oferecidos aos senadores. Benefícios diversos multiplicam em quase dez vezes o custo final mensal dos parlamentares. Para dar conta dos gastos funcionais, o orçamento anual do Senado tem se aproximado de R$ 3 bilhões – R$ 2,7 bilhões em 2009, dos quais R$ 2,2 bilhões (81%) foram reservados apenas para a folha de pagamento. Para efeito de comparação, Recife e seus mais de dois milhões de habitantes dispuseram de R$ 2,3 bilhões no orçamento do ano passado.
O documento explica que “não há pagamento de décimo quarto salário” para os congressistas. Mas, em seguida, apresenta-se uma explicação conflitante, a título de “ajuda de custo”: “Os senadores recebem uma ajuda de custo no valor de R$16.512,09, no início (fevereiro) e no final (dezembro) da sessão legislativa”. Levantamento produzido por este site e veiculado no último dia 7 mostrou que, mensalmente, os gastos apenas com senadores se aproximam de R$ 150 mil. (confira)
Por meio do auxílio-moradia, por exemplo, fica estabelecido que o senador que não quiser apartamento funcional tem direito, todo mês, a R$ 3,8 mil para livre uso com aluguéis ou diárias em hotel. “As despesas precisam ser declaradas e comprovadas formalmente”, exige o regulamento da Casa.
Outra benesse concedida aos senadores (e até ex-senadores) é atendimento médico e odontológico. Para o senador em exercício, “não há limite para despesas médicas”, das quais também se beneficiam “cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários”. “O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$25.998,96”, acrescenta a cartilha virtual.
Já os ex-senadores seguem o exposto em ata da 3ª reunião ordinária da Comissão Diretora (18 de setembro de 2003). Na ocasião, ficou estipulado um limite anual de despesas “médicas, psicológicas, hospitalares e odontológicas” em 84.508 CH (coeficiente de honorários médicos), o que equivale a R$ 32.958,12 – valor mensurado em 16 de junho de 2010.
“O benefício é extensivo apenas ao cônjuge (não incluídas despesas odontológicas; nesse caso, o cônjuge pode receber tratamento diretamente junto ao Serviço de Assistência Médica e Social)”, diz o material veiculado, acrescentando que, para ter direito a esses benefícios, o ex-parlamentar deve ter exercido mandato na condição de titular, bem como deve provar que não ocupa cargo público e que não é atendido por outro sistema de Previdência Social.
O material, no entanto, não informa que suplentes de senador passam a ter direito a aposentadoria integral e plano de saúde vitalício se, em decorrência de licença do titular, exerça por mais de seis meses o mandato. A atual legislatura (2007-2010), que registrou a mais grave crise institucional do Senado (o caso dos atos administrativos secretos), chegou a ter 20 suplentes entre os 81 senadores. Nenhum deles, entretanto, ficou por mais de 180 dias no exercício do cargo.
“Blog do Senado”
Os dados foram publicados na página eletrônica da Casa, mas não são facilmente identificáveis pelo internauta menos paciente. Ao abrir o portal virtual, o leitor tem de clicar em “Notícias”, na barra de opções no alto da página. Em seguida, mais um clique em “Blog do Senado” e, por fim, no canto esquerdo, no subitem “Imprensa” o internauta finalmente vai chegar ao espaço “Informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação Social”. Lá estão, em caráter oficial, detalhes sobre tudo de que dispõem os três representantes de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal.
O documento virtual registra informações sobre os seguintes itens (referentes aos parlamentares): salário mensal dos senadores; auxílio-moradia; atendimento médico e odontológico (garantido a ex-senadores); passagens aéreas; cotas para Correios; verbas indenizatórias; telefone; verba de gabinete; combustível e veículo.
Já sobre os servidores, o material reúne os seguintes dados: quantidade (“em torno de 9 mil”, número “atualizado diariamente no Portal da Transparência”); auxílio alimentação; telefonia (servidores de funções comissionadas 7, 8 e 9 têm direito a celular gratuito com valores limitados a, respectivamente, R$ 200, R$ 250 e R$ 300); e hora-extra.
Por fim, dados sobre a administração institucional: função e nomenclatura dos 29 órgãos da Diretoria Geral (20 secretarias, 1 gabinete, 1 assessoria técnica; 3 coordenações; 2 conselhos; além da Diretoria Geral Adjunta e do Serviço Central de Atendimento ao Usuário); Secretaria Geral da Mesa; Secretaria Especial de Comunicação Social; Prodasen – Secretaria Especial de Informática; e gráfica – Secretaria Especial de Editoração e Publicações.
Tom (24/07/2010 - 01h14)
Infelizmente nada podemos fazer, pois a maioria do eleitorado brasileiro é burra, não sabe votar, é analfabeta, interesseira, não tem jeito, pois veremos a maioria esmagadora de corruptos serem eleitas ou reeleitas novamente. Somente fechando esse congresso corrupto, o problema se resolveria, mas infelizmente, já não fazem mais militares como antigamente, e olhe que eles prometem defender o nosso país.
laio (24/07/2010 - 00h25)
Reportagens Especiais
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23/07/2010 - 07h01
Guia do Senado, o paraíso na Terra
Pela primeira vez na história, Senado torna públicos, ainda que de forma discreta, dados das benesses a que os parlamentares têm direito
Fábio Góis
No transcorrer de sua história, o Senado conquistou a fama de oferecer o emprego dos sonhos – e não só para os servidores. Segundo o antropólogo, etnólogo, educador e ex-senador Darcy Ribeiro (1922-1997), a instituição seria melhor do que o paraíso, uma vez que, para chegar até ela, “não é preciso morrer”. Trata-se de um dos concursos públicos mais concorridos do país, e os aprovados costumam comparar a aprovação com a chegada ao Éden: salários, planos de saúde, estrutura funcional, acesso gratuito a pós-graduação e cursos variados estão entre os atrativos. E, claro, o direito à almejada estabilidade no emprego.
Se o Senado oferece o céu para servidores – que acabaram de conquistar a aprovação do plano de carreira que pode mais do que dobrar suas remunerações finais –, a megaestrutura posta à disposição dos mandatários é igualmente generosa. E, depois de 186 anos de sua fundação (em 1824, por meio da primeira Constituição do Império), a Casa pela primeira vez traz à tona os detalhes inéditos – ao menos oficialmente – do que os senadores podem usufruir.
Confira a íntegra do documento publicado no Portal do Senado
Uma dessas benesses é a frota de 167 automóveis, dos quais 87 veículos oficiais para atender aos 81 senadores (seis reservas) e 43 são reservados para transportar de “servidores, documentos e material”.
Veja tabela da estrutura de transporte, regulamentada pelo Ato 10/2005 da Comissão Diretora:

(Clique na imagem para ver os detalhes)
“A última aquisição de veículos ocorreu em 2008, mediante processo licitatório. Foram adquiridas 4 vans para uso no Transporte Integração, beneficiando funcionários da Casa”, registra trecho do item “Outras informações”, o último do documento veiculado no portal eletrônico. A Polícia Legislativa do Senado, por exemplo, comprou quatro automóveis Nissan X-Terra, ano 2005, um caro jipe do tipo SUV.
Para por seus automóveis em movimento, cada senador tem direito a 25 litros de combustível por dia, não cumulativos, desde que estejam em Brasília. Como o gasto é definido para locomoções de segunda a sexta-feira, são postos à disposição dos parlamentares 125 litros por semana. Caso os deslocamentos sejam feitos nos estados, para exercício de atividade parlamentar, os gastos podem ser restituídos aos senadores por meio da verba indenizatória (R$ 15 mil mensais).
Sobre a verba indenizatória, o Senado estabelece que “os recursos podem ser utilizados no fretamento de meios de locomoção e no custeio de despesas de instalação e manutenção de escritórios de apoio, exclusivamente no estado do parlamentar”.
Passagens limitadas
Depois que o Congresso em Foco iniciou a série de reportagens exclusivas sobre a farra das passagens aéreas, Câmara e Senado tiveram de reduzir os gastos com cota de viagem e alterar o sistema de concessão do benefício (leia mais). Com o desdobramento das investigações, este site descobriu que, na Câmara, uma verdadeira máfia instalada em gabinetes fazia revenda irregular de passagens.
Depois de inúmeras reuniões em ambas as Casas e intensa repercussão junto à opinião pública e veículos de imprensa, a Câmara anunciou redução de 20% na cota aérea, bem como incluiu a contenção de gastos como meta. No entanto, manteve-se a utilização de créditos não usados, como também mostrou este site. A medida foi oficializada por meio do Ato 43/2009.
Já o Senado reduziu valores da verba de transporte aéreo em 25%. E, assim como a Câmara, liberou o uso de créditos antigos. Mas, ao contrário do que decidiram os deputados, o Senado descumpriu a promessa de que detalharia na internet os gastos dos senadores com passagens aéreas custeadas pela Casa. No documento de informações institucionais de que trata esta matéria, há apenas informações gerais sobre o uso do benefício.
“Segundo ato da Comissão Diretora nº 002/2009, cada senador faz jus à verba mensal correspondente a cinco trechos aéreos de ida e volta, no trecho capital do estado de origem/Brasília. Os valores, em virtude das distâncias, podem variar de R$ 6 mil a R$ 23 mil. [...] a verba de transporte aéreo poderá ser utilizada por assessor do parlamentar, desde que autorizado por escrito pelo senador, e devidamente comunicado à Mesa Diretora”, esclarece o material, destacando ainda que a cota não é cumulativa de um ano para outro e só pode ser utilizada pelo senador no exercício do mandato.
O subsídio mensal de R$ 16.512,09 é o mais simbólico dos atrativos oferecidos aos senadores. Benefícios diversos multiplicam em quase dez vezes o custo final mensal dos parlamentares. Para dar conta dos gastos funcionais, o orçamento anual do Senado tem se aproximado de R$ 3 bilhões – R$ 2,7 bilhões em 2009, dos quais R$ 2,2 bilhões (81%) foram reservados apenas para a folha de pagamento. Para efeito de comparação, Recife e seus mais de dois milhões de habitantes dispuseram de R$ 2,3 bilhões no orçamento do ano passado.
O documento explica que “não há pagamento de décimo quarto salário” para os congressistas. Mas, em seguida, apresenta-se uma explicação conflitante, a título de “ajuda de custo”: “Os senadores recebem uma ajuda de custo no valor de R$16.512,09, no início (fevereiro) e no final (dezembro) da sessão legislativa”. Levantamento produzido por este site e veiculado no último dia 7 mostrou que, mensalmente, os gastos apenas com senadores se aproximam de R$ 150 mil. (confira)
Por meio do auxílio-moradia, por exemplo, fica estabelecido que o senador que não quiser apartamento funcional tem direito, todo mês, a R$ 3,8 mil para livre uso com aluguéis ou diárias em hotel. “As despesas precisam ser declaradas e comprovadas formalmente”, exige o regulamento da Casa.
Outra benesse concedida aos senadores (e até ex-senadores) é atendimento médico e odontológico. Para o senador em exercício, “não há limite para despesas médicas”, das quais também se beneficiam “cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários”. “O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$25.998,96”, acrescenta a cartilha virtual.
Já os ex-senadores seguem o exposto em ata da 3ª reunião ordinária da Comissão Diretora (18 de setembro de 2003). Na ocasião, ficou estipulado um limite anual de despesas “médicas, psicológicas, hospitalares e odontológicas” em 84.508 CH (coeficiente de honorários médicos), o que equivale a R$ 32.958,12 – valor mensurado em 16 de junho de 2010.
“O benefício é extensivo apenas ao cônjuge (não incluídas despesas odontológicas; nesse caso, o cônjuge pode receber tratamento diretamente junto ao Serviço de Assistência Médica e Social)”, diz o material veiculado, acrescentando que, para ter direito a esses benefícios, o ex-parlamentar deve ter exercido mandato na condição de titular, bem como deve provar que não ocupa cargo público e que não é atendido por outro sistema de Previdência Social.
O material, no entanto, não informa que suplentes de senador passam a ter direito a aposentadoria integral e plano de saúde vitalício se, em decorrência de licença do titular, exerça por mais de seis meses o mandato. A atual legislatura (2007-2010), que registrou a mais grave crise institucional do Senado (o caso dos atos administrativos secretos), chegou a ter 20 suplentes entre os 81 senadores. Nenhum deles, entretanto, ficou por mais de 180 dias no exercício do cargo.
“Blog do Senado”
Os dados foram publicados na página eletrônica da Casa, mas não são facilmente identificáveis pelo internauta menos paciente. Ao abrir o portal virtual, o leitor tem de clicar em “Notícias”, na barra de opções no alto da página. Em seguida, mais um clique em “Blog do Senado” e, por fim, no canto esquerdo, no subitem “Imprensa” o internauta finalmente vai chegar ao espaço “Informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação Social”. Lá estão, em caráter oficial, detalhes sobre tudo de que dispõem os três representantes de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal.
O documento virtual registra informações sobre os seguintes itens (referentes aos parlamentares): salário mensal dos senadores; auxílio-moradia; atendimento médico e odontológico (garantido a ex-senadores); passagens aéreas; cotas para Correios; verbas indenizatórias; telefone; verba de gabinete; combustível e veículo.
Já sobre os servidores, o material reúne os seguintes dados: quantidade (“em torno de 9 mil”, número “atualizado diariamente no Portal da Transparência”); auxílio alimentação; telefonia (servidores de funções comissionadas 7, 8 e 9 têm direito a celular gratuito com valores limitados a, respectivamente, R$ 200, R$ 250 e R$ 300); e hora-extra.
Por fim, dados sobre a administração institucional: função e nomenclatura dos 29 órgãos da Diretoria Geral (20 secretarias, 1 gabinete, 1 assessoria técnica; 3 coordenações; 2 conselhos; além da Diretoria Geral Adjunta e do Serviço Central de Atendimento ao Usuário); Secretaria Geral da Mesa; Secretaria Especial de Comunicação Social; Prodasen – Secretaria Especial de Informática; e gráfica – Secretaria Especial de Editoração e Publicações.
Tom (24/07/2010 - 01h14)
Infelizmente nada podemos fazer, pois a maioria do eleitorado brasileiro é burra, não sabe votar, é analfabeta, interesseira, não tem jeito, pois veremos a maioria esmagadora de corruptos serem eleitas ou reeleitas novamente. Somente fechando esse congresso corrupto, o problema se resolveria, mas infelizmente, já não fazem mais militares como antigamente, e olhe que eles prometem defender o nosso país.
laio (24/07/2010 - 00h25)
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POLÍTICOS - POLITICALHA - SAFADOS - SAFADEZA
sexta-feira, 23 de julho de 2010
STALLONE - O BUNDÃO!!!

Após filmar no Rio de Janeiro, Sylvester Stallone ironiza brasileiros
Sexta, 23/07/2010 - 09:23h
Sylvester Stallone
" OS MERCENÁRIOS" O NOVO FILME DO STALLONE BUNDÃO
Após gravar cenas do filme "Os Mercenários" no Brasil, Sylvester Stallone fez declarações nada agradáveis sobre o país. De acordo com a "Variety", durante a divulgação do filme no Comic-Con 2010, em San Diego, nos Estados Unidos, o ator foi sarcástico em relação à receptividade dos cariocas.
"Gravar no Brasil foi bom, pois pudemos matar pessoas, explodir tudo e eles diziam obrigado. Diziam 'obrigado, obrigado e leve um macaco'. Pudemos explodir vários prédios e todos ficaram felizes e ainda trouxeram cachorros-quentes para aproveitar o fogo", disse.
O ator, que já havia deixado escapar problemas com a equipe de filmagem do país, comentou ainda sobre a seguraça do local. "Os policiais de lá usam camisetas com uma caveira, duas armas e uma adaga cravada no centro [fazendo referência ao BOPE]; já imaginou se os policiais de Los Angeles usassem isso? Já mostra o quão problemático é aquele lugar", completou.
I LOVE SÃO JOSÉ CITY - BRAZIL - 243 ANOS
TRÂNSITO – Vista noturna do trecho do anel viário de acesso às regiões sul e oeste de São José dos Campos. A via se tornou a principal artéria de circulação de veículos no município, que completa 243 anos nesta terça-feira (27).
Foto: Adenir Brito / PMSJC

Marcadores:
S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP
JORNAL " LA RAZÓN " - VENEZUELA
Oswaldo Alvarez Paz:“Estamos ante un tirano, un enfermo crónico de tiranía”
CUENTA REGRESIVA
El parlamento que se instale en enero de 2011, será plural, polémico,
diverso, tal como le hacía falta a la democracia venezolana El gobierno del presidente Hugo Chávez está en la alternativa de regresar
al marco constitucional o continuar por la senda de autoritarismo
y arbitrariedades como forma de administrar los asuntos
públicos. Su tiempo de dominio absoluto, por encima de las tres cuartas
partes, terminará el 26 de septiembre con las elecciones parlamentarias
convocadas por el Consejo Nacional Electoral. El parlamento que se instale
en enero de 2011, será plural, polémico, diverso, lo que le estaba haciendo
falta a la democracia venezolana, en la proporción que lo decida
el pueblo con su voto.
El actual parlamento es una caricatura maltrecha de un verdadero
Poder Legislativo. Quienes abandonaron las elecciones en 2005, tienen un
alto grado de responsabilidad en lo acontecido desde entonces hasta el
presente; pero por encima de todo, recae la principal culpa en el gobierno
autocrático de Chávez y sus parlamentarios genuflexos, que han compartido
el error de legislar vulnerando el espíritu constitucional, según las
pautas de Miraflores, y el de ser cómplices por alcahuetas de el desastre
político administrativo del gobierno y la corrupción mafiosa que lo caracteriza.
INEPTOS Y GENUFLEXOS
La Asamblea Nacional que emergió de las truculentas elecciones de
2005, no puede repetirse. El pueblo venezolano tiene una gigantesca responsabilidad
en la escogencia de sus representantes, pues sus votos validarán
al próximo liderazgo parlamentario nacional. No es cualquier cosa
la responsabilidad ciudadana de darnos el parlamento que merecemos los
venezolanos y venezolanas en este siglo XXI, mayoritariamente partidarios
de la democracia y la solidaridad para el progreso de Venezuela, del
respeto y las responsabilidades compartidas.
Escoger a los mejores candidatos para el bien de Venezuela, es la opción.
Elegir o reelegir individuos ineptos o inescrupulosos a la próxima
Asamblea Nacional, nos hará responsables principales de su desempeño
en el Poder Legislativo.
E.D.E
Se avecinan tiempos de cambio
La actual AN es una mala caricatura
de un verdadero Poder Legislativo
“Funcionarios del Sebin desenfundaron sus armas y
les dieron patadas a la puerta”, relata la comunicadora
social Indira Ramírez de Peña “Se extraviaron los anillos
de oro de matrimonio, algunas prendas y los ahorros de
mi hija mayor” “Estamos en presencia de un Estado
totalitario” “El gobierno se metió con mi familia, me
quitó a mi marido, la unión familiar” “Yo tenía la edición
de La Razón y les enseñé el artículo de Santiago
Alcalá, donde aparecía la lista de nombres de los que
iban a involucrar” “Funcionarios y el fiscal, leyeron
con detenimiento la información y después suavizaron las
acciones” “Después que leyeron lo de La Razón, le pasaron
las esposas hacia delante a Alejandro” “Creo que
ellos también sabían que eran también parte de un montaje
del gobierno”
A/7
“Sectores capitalistas y reaccionarios
utilizan a Gabriel Puerta y a
Bandera Roja como fuerzas de choque”,
dice el ex comandante guerrillero
“En los documentos, BR
todavía sigue hablando del socialismo
y la revolución, pero el papel aguanta
todo” “La alianza de BR con AD,
Copei y PJ es producto del proceso
de degradación de esa organización”
“El PPT se ha alimentado del oportunismo”
“Es necesario que surja
una referencia revolucionaria de
verdad” “El PSUV es un aparto
electorero, que ha desatado una cacería
contra quienes tienen un pensamiento
revolucionario” “Estoy de acuerdo
con el discurso antimperialista de
Chávez y sus alianzas con Irán,
Cuba y Rusia” “Sería un error imperdonable
solicitarle a las Farc y al
ELN que se desarmen” “Los dineros
del Estado siguen aportándose a
una élite” “Sectores vinculados al
capital y anticomunistas mantienen el
control del aparato del Estado”
“Altos funcionarios y personas
vinculadas a este proceso han creado
bancos con una ligereza asombrosa”
“Los militares llegan a los cargos
para enriquecerse y convertirse en nuevos
burgueses” “Las comunas no
nacen por decreto, no se imponen
desde arriba” “La corrupción, lejos
de desaparecer, se ha reforzado”
“Ante un ataque internacional tiene
que armarse a todo el pueblo de Venezuela”
“Suministramos petróleo
a la maquinaria militar e industrial que
ha invadido a Iraq y Afganistán”
“Hay un discurso que marcha por
un lado y una práctica que va por el
otro” “Petit Da Costa, en los años
sesenta fue maestro de los marxistasleninistas
en el MIR y ahora
es anticomunista”
Carlos Betancourt, ex guerrillero “Por ética
nunca votaré
por la oposición”
“Las jubilaciones y pensiones de
los profesores universitarios nunca
han dejado de pagarse” “La rectora
García Arocha y el Consejo Universitario
no tienen ningún derecho a
decidir el destino de los recursos”
“Confunden para terminar despojando
de esos recursos financieros a
sus legítimos propietarios” “Si
cesan las deducciones, esos montos
tienen que ser incorporados a los sueldos
de los académicos” “La Fiscalía
debe investigar si la
administración de los recursos ha
sido hecha apegada a las leyes”
Luis Fuenmayor Toro (UCV)
“Zamuros vuelan
sobre el fondo
de pensiones”
A/6
“Nos quieren imponer un modelo excluyente
pero ya estamos hasta la coronilla”, señala
el rector del Colegio Venezolano en Roma
“Persiste la inseguridad, la pobreza, el desempleo
y la conflictividad social estimulada por el Presidente”
“Rechazamos el lenguaje
vulgar y atropello constante del mandatario”
Esposa de Alejandro Peña Esclusa denuncia montaje “Esbirros sembraron C-4
en el escritorio de mi hija”
Filtraciones en el Servicio Bolivariano de Inteligencia
impidieron fraude procesal contra
Alejandro Peña Esclusa
Las “revelaciones” del “testigo estrella” Chávez Abarca
Carratú, Ballesteros, Marín y Arria
siguen en la mira del Sebin y la DIM
Recuerdan la entrada
triunfal de los sandinistas
en Managua, el 19
de julio de 1979
A/3 A/3
La jerarquía eclesiástica fue
alertada de un plan para ultrajar
y escupir al cardenal
Urosa, cuando comparezca
ante la Asamblea Nacional
Partidarios del gobierno planifican
conducirlo hasta la Plaza
Bolívar, donde se le haría un
“juicio público” en medio de
agresiones verbales y burlas
El “ajusticiamiento” sería
transmitido en “exclusiva”
por los canales de la televisión
oficial El Estado del Vaticano,
manifestó su preocupación
al embajador de Venezuela
ante la Santa Sede De no
comparecer ante la AN, el día
martes 20, el alto prelado podría
ser enjuiciado por desacato
Al más alto nivel
diplomático se estudia aplazar
“para otra oportunidad” la citación
que le ha hecho la AN
JORGE LIBERATO UROSA SAVINO, arzobispo de Caracas y quinto prelado venezolano en ser instituido como cardenal de la Iglesia Católica, ha sido citado
por la Asamblea Nacional para que comparezca ante su sede el día martes 20 de julio a las once de la mañana, a fin de que “presente pruebas de sus acusaciones”
contra el presidente Hugo Chávez, a quien Urosa ha señalado de pasar por encima de la Constitución Nacional y copar todos los espacios, de manera
totalitaria, para conducir al país hacia una dictadura. El enfrentamiento ha enfriado las relaciones del gobierno venezolano con la Santa Sede y se teme
que la asistencia del cardenal Urosa al Parlamento, pueda ser usado por partidarios del gobierno para ultrajar a la mas alta autoridad de la Iglesia en Venezuela.
A/2 A/3
A/7
Habla el padre Pedro Freites, desde el Vaticano: “No aceptaremos más humillaciones” “Este régimen está podrido”
A/5
“La oposición es mayoría amplia en el país”, sostiene el ex gobernador del Zulia y ex candidato presidencial “Hay miedo, hay autocensura
individual y eso es en todos los medios privados” “El gobierno es dueño del dinero, maneja el ochenta por ciento de los medios y controla los poderes”
“Los militares se alejaron de sus obligaciones constitucionales y legales” “Están amenazadas las libertades públicas”
CUENTA REGRESIVA
El parlamento que se instale en enero de 2011, será plural, polémico,
diverso, tal como le hacía falta a la democracia venezolana El gobierno del presidente Hugo Chávez está en la alternativa de regresar
al marco constitucional o continuar por la senda de autoritarismo
y arbitrariedades como forma de administrar los asuntos
públicos. Su tiempo de dominio absoluto, por encima de las tres cuartas
partes, terminará el 26 de septiembre con las elecciones parlamentarias
convocadas por el Consejo Nacional Electoral. El parlamento que se instale
en enero de 2011, será plural, polémico, diverso, lo que le estaba haciendo
falta a la democracia venezolana, en la proporción que lo decida
el pueblo con su voto.
El actual parlamento es una caricatura maltrecha de un verdadero
Poder Legislativo. Quienes abandonaron las elecciones en 2005, tienen un
alto grado de responsabilidad en lo acontecido desde entonces hasta el
presente; pero por encima de todo, recae la principal culpa en el gobierno
autocrático de Chávez y sus parlamentarios genuflexos, que han compartido
el error de legislar vulnerando el espíritu constitucional, según las
pautas de Miraflores, y el de ser cómplices por alcahuetas de el desastre
político administrativo del gobierno y la corrupción mafiosa que lo caracteriza.
INEPTOS Y GENUFLEXOS
La Asamblea Nacional que emergió de las truculentas elecciones de
2005, no puede repetirse. El pueblo venezolano tiene una gigantesca responsabilidad
en la escogencia de sus representantes, pues sus votos validarán
al próximo liderazgo parlamentario nacional. No es cualquier cosa
la responsabilidad ciudadana de darnos el parlamento que merecemos los
venezolanos y venezolanas en este siglo XXI, mayoritariamente partidarios
de la democracia y la solidaridad para el progreso de Venezuela, del
respeto y las responsabilidades compartidas.
Escoger a los mejores candidatos para el bien de Venezuela, es la opción.
Elegir o reelegir individuos ineptos o inescrupulosos a la próxima
Asamblea Nacional, nos hará responsables principales de su desempeño
en el Poder Legislativo.
E.D.E
Se avecinan tiempos de cambio
La actual AN es una mala caricatura
de un verdadero Poder Legislativo
“Funcionarios del Sebin desenfundaron sus armas y
les dieron patadas a la puerta”, relata la comunicadora
social Indira Ramírez de Peña “Se extraviaron los anillos
de oro de matrimonio, algunas prendas y los ahorros de
mi hija mayor” “Estamos en presencia de un Estado
totalitario” “El gobierno se metió con mi familia, me
quitó a mi marido, la unión familiar” “Yo tenía la edición
de La Razón y les enseñé el artículo de Santiago
Alcalá, donde aparecía la lista de nombres de los que
iban a involucrar” “Funcionarios y el fiscal, leyeron
con detenimiento la información y después suavizaron las
acciones” “Después que leyeron lo de La Razón, le pasaron
las esposas hacia delante a Alejandro” “Creo que
ellos también sabían que eran también parte de un montaje
del gobierno”
A/7
“Sectores capitalistas y reaccionarios
utilizan a Gabriel Puerta y a
Bandera Roja como fuerzas de choque”,
dice el ex comandante guerrillero
“En los documentos, BR
todavía sigue hablando del socialismo
y la revolución, pero el papel aguanta
todo” “La alianza de BR con AD,
Copei y PJ es producto del proceso
de degradación de esa organización”
“El PPT se ha alimentado del oportunismo”
“Es necesario que surja
una referencia revolucionaria de
verdad” “El PSUV es un aparto
electorero, que ha desatado una cacería
contra quienes tienen un pensamiento
revolucionario” “Estoy de acuerdo
con el discurso antimperialista de
Chávez y sus alianzas con Irán,
Cuba y Rusia” “Sería un error imperdonable
solicitarle a las Farc y al
ELN que se desarmen” “Los dineros
del Estado siguen aportándose a
una élite” “Sectores vinculados al
capital y anticomunistas mantienen el
control del aparato del Estado”
“Altos funcionarios y personas
vinculadas a este proceso han creado
bancos con una ligereza asombrosa”
“Los militares llegan a los cargos
para enriquecerse y convertirse en nuevos
burgueses” “Las comunas no
nacen por decreto, no se imponen
desde arriba” “La corrupción, lejos
de desaparecer, se ha reforzado”
“Ante un ataque internacional tiene
que armarse a todo el pueblo de Venezuela”
“Suministramos petróleo
a la maquinaria militar e industrial que
ha invadido a Iraq y Afganistán”
“Hay un discurso que marcha por
un lado y una práctica que va por el
otro” “Petit Da Costa, en los años
sesenta fue maestro de los marxistasleninistas
en el MIR y ahora
es anticomunista”
Carlos Betancourt, ex guerrillero “Por ética
nunca votaré
por la oposición”
“Las jubilaciones y pensiones de
los profesores universitarios nunca
han dejado de pagarse” “La rectora
García Arocha y el Consejo Universitario
no tienen ningún derecho a
decidir el destino de los recursos”
“Confunden para terminar despojando
de esos recursos financieros a
sus legítimos propietarios” “Si
cesan las deducciones, esos montos
tienen que ser incorporados a los sueldos
de los académicos” “La Fiscalía
debe investigar si la
administración de los recursos ha
sido hecha apegada a las leyes”
Luis Fuenmayor Toro (UCV)
“Zamuros vuelan
sobre el fondo
de pensiones”
A/6
“Nos quieren imponer un modelo excluyente
pero ya estamos hasta la coronilla”, señala
el rector del Colegio Venezolano en Roma
“Persiste la inseguridad, la pobreza, el desempleo
y la conflictividad social estimulada por el Presidente”
“Rechazamos el lenguaje
vulgar y atropello constante del mandatario”
Esposa de Alejandro Peña Esclusa denuncia montaje “Esbirros sembraron C-4
en el escritorio de mi hija”
Filtraciones en el Servicio Bolivariano de Inteligencia
impidieron fraude procesal contra
Alejandro Peña Esclusa
Las “revelaciones” del “testigo estrella” Chávez Abarca
Carratú, Ballesteros, Marín y Arria
siguen en la mira del Sebin y la DIM
Recuerdan la entrada
triunfal de los sandinistas
en Managua, el 19
de julio de 1979
A/3 A/3
La jerarquía eclesiástica fue
alertada de un plan para ultrajar
y escupir al cardenal
Urosa, cuando comparezca
ante la Asamblea Nacional
Partidarios del gobierno planifican
conducirlo hasta la Plaza
Bolívar, donde se le haría un
“juicio público” en medio de
agresiones verbales y burlas
El “ajusticiamiento” sería
transmitido en “exclusiva”
por los canales de la televisión
oficial El Estado del Vaticano,
manifestó su preocupación
al embajador de Venezuela
ante la Santa Sede De no
comparecer ante la AN, el día
martes 20, el alto prelado podría
ser enjuiciado por desacato
Al más alto nivel
diplomático se estudia aplazar
“para otra oportunidad” la citación
que le ha hecho la AN
JORGE LIBERATO UROSA SAVINO, arzobispo de Caracas y quinto prelado venezolano en ser instituido como cardenal de la Iglesia Católica, ha sido citado
por la Asamblea Nacional para que comparezca ante su sede el día martes 20 de julio a las once de la mañana, a fin de que “presente pruebas de sus acusaciones”
contra el presidente Hugo Chávez, a quien Urosa ha señalado de pasar por encima de la Constitución Nacional y copar todos los espacios, de manera
totalitaria, para conducir al país hacia una dictadura. El enfrentamiento ha enfriado las relaciones del gobierno venezolano con la Santa Sede y se teme
que la asistencia del cardenal Urosa al Parlamento, pueda ser usado por partidarios del gobierno para ultrajar a la mas alta autoridad de la Iglesia en Venezuela.
A/2 A/3
A/7
Habla el padre Pedro Freites, desde el Vaticano: “No aceptaremos más humillaciones” “Este régimen está podrido”
A/5
“La oposición es mayoría amplia en el país”, sostiene el ex gobernador del Zulia y ex candidato presidencial “Hay miedo, hay autocensura
individual y eso es en todos los medios privados” “El gobierno es dueño del dinero, maneja el ochenta por ciento de los medios y controla los poderes”
“Los militares se alejaron de sus obligaciones constitucionales y legales” “Están amenazadas las libertades públicas”
BRASIL... E A MISÉRIA CONTINUA!!!

Brasil permanece um dos mais desiguais do mundo, apesar de progresso, diz ONU
Relatório de agência da ONU mostra que na América Latina só Haiti e Bolívia ficam piores em cálculos de índice de desigualdade.
23 de julho de 2010 | 8h 15
Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.
O índice de Gini - medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita - para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 - quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.
Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano - de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 - e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.
O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina - o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.
No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.
Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.
Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.
Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.
Desigualdade e mobilidade
O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.
Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.
O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo.
No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.
No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% - semelhante ao da Inglaterra (50%).
Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.
Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho.
No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%.
A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.
"Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações", afirma o relatório.
Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos - inclusive o acesso à educação superior de qualidade.
O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram "um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social" na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.
"No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda." BBC Brasil
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