SPEEDY - OMISSÃO DA TELEFÔNICA - MULTA

A imaginação não tem limites!
O artista chama-se Jean-luc Cornec e as ovelhas encontram-se no Museu
de Comunicações, em Frankfurt. Cada uma delas é feita de telefones e fios.


Omissão sobre suspensão de compra do Speedy já caracteriza multa para Telefônica, diz Idec

MARINA LANG
colaboração para a Folha Online

A ausência de informações ao usuário a respeito da suspensão do serviço de banda larga Speedy já é motivo para que a Telefônica seja multada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), segundo informou uma especialista do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) à Folha Online, nesta segunda-feira (22). Tanto ela quanto outro especialista consultado pela reportagem informaram desconhecer alguma medida precedente e semelhante conduzida pela agência reguladora.

De acordo com o item 3 do despacho publicado no "Diário Oficial" hoje, a Telefônica deve informar que, "em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização."

"A Telefônica não está informando isso, ou seja, há um descumprimento a essa determinação", afirma a advogada do Idec, Estela Guerrini. "Temos a ligação gravada. Enviamos uma carta à Anatel a fim de que ela faça valer a cobrança da multa". A íntegra da correspondência está disponível aqui.

A empresa foi notificada pela Anatel de que, caso prossiga com a venda do Speedy, será multada em R$ 15 milhões, mais R$ 1.000 por assinatura ativada após a determinação.

No começo da noite de hoje, a reportagem entrou em contato com o call center de vendas da companhia. "Não há disponibilidade [da venda] dos serviços de internet em todo o Estado de São Paulo", informou a atendente. No entanto, no começo da tarde, atendentes da empresa disseram que ainda é possível assinar o produto "normalmente".

Quanto ao prazo de 24 horas do desligamento do serviço, Guerrini diz que "isso é o que a Telefônica está dizendo. O Diário Oficial é a própria notificação, ou seja, a partir do momento em que é publicado, a empresa já tem conhecimento", afirma.

Na noite de hoje, a Telefônica divulgou nota afirmando que vai interromper, a partir da 0h da terça-feira, a venda do serviço de banda larga Speedy por meio de sua central telefônica.

Falta de estrutura

Para Leandro Bissoli, especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados, não há precedentes de ação semelhante por parte da Anatel. "Demos uma busca sobre o assunto e não encontramos", observa. Segundo ele, a Telefônica têm duas opções. "Pode haver reconsideração sobre a decisão do conselho ou uma apelação judicial que, por meio de liminar, suspenderia os efeitos dessa decisão do conselho."

Todos os especialistas consultados pela Folha Online dizem que a Anatel entende que a Telefônica não tem infraestrutura para ampliar sua base de clientes --daí a necessidade de apresentação de um plano de contingência. "A expectativa é a de que haja um planejamento operacional e de contingência. A empresa deve demonstrar que dá conta de manter serviço de forma regular e com qualidade. Espera-se que os clientes sejam beneciados por isso", afirma Guerrini.

"A situação demonstra um grave problema do setor: a falta de concorrência", afirma a advogada. "Para a maioria de São Paulo, não há outra opção que não seja o Speedy. É um caso estrutural que a Anatel deve enfrentar", afirma.

"É uma vitória relativa [para o consumidor]. É uma vitória porque a Anatel finalmente fez algo a respeito. O consumidor se sentia refém das empresas. Mas não é suficiente porque é tímida", analisa Guerrini, a partir da consideração de ausência de infraestrutura para mais concorrência no segmento.

"Do ponto de vista do consumidor e do ponto de vista da administração pública, há uma evolução nos serviços prestados", observa Bissoli.

OAB CRITICA LULA E SARNEY

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19/06/2009 - 21h54

Em nota sobre crise no Senado, OAB critica Lula e Sarney

Fábio Góis

Reunidos em Maceió (Alagoas), os presidentes de seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram nesta sexta-feira (19) uma “nota de repúdio aos escândalos do Senado”. A nota (leia íntegra abaixo), assinada pelos 27 presidentes dos estados e do Distrito Federal, além do presidente nacional da entidade, Cezar Britto, é uma resposta ao novo escândalo que paralisa as atividades legislativas da Casa: os atos secretos supostamente formalizados pela alta direção da Casa.

O manifesto da OAB é dirigido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que na última terça-feira (16) subiu à tribuna do plenário para se eximir da culpa pela crise que abala a instituição desde sua terceira posse na presidência, em fevereiro (leia). “A crise do Senado não é minha, é do Senado, e é essa instituição que devemos preservar”, disse Sarney em discurso.

Os advogados também fazem críticas à postura do presidente Lula sobre o assunto. Em entrevista concedida na última quarta-feira (17), Lula saiu em defesa do aliado Sarney e fez críticas à atenção excessiva dada pela imprensa à crise do Senado. O presidente disse que, devido ao seu histórico político, o cacique peemedebista não poderia ser tratado como “pessoa comum” (leia).


Atos misteriosos

Tendo sido formalizados desde 1998, os atos administrativos sigilosos começaram a ser assinados no final dos anos 1990 pela Diretoria Geral do Senado, beneficiando parlamentares, servidores, parentes e aliados com aumento de salários, contratações, criação de cargos e funções.

As decisões administrativas estavam engavetadas no escritório do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e passaram a ser digitalizados e incluídos na rede interna da Casa (intranet), por ordem da Primeira-Secretaria da Casa, somente após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada no último dia 10 (leia). Desde então, quase que diariamente surgem notícias sobre os atos, que, por exemplo, registram a contratação de seis parentes de Sarney.

Técnicos de uma comissão de sindicância designada pela Primeira-Secretaria chegaram à conclusão de que, em 14 anos (praticamente o tempo em que o diretor-geral afastado Agaciel Maia esteve à frente do posto), os atos sigilosos já são 650, e podem passar dos mil. A maioria deles foi assinada por Alexandre Gazineo, então diretor-geral adjunto.

Leia também:
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Confira a nota da Ordem dos Advogados do Brasil:

"O Colégio de Presidentes da OAB, reunido em Maceió (AL), manifesta sua indignação e perplexidade em face dos sucessivos escândalos que envolvem a administração do Senado Federal, desacreditando-o perante a opinião pública.

Mais que isso, repudia os termos do pronunciamento feito por seu Presidente, José Sarney, da tribuna do Senado, quando procurou eximir-se de responsabilidades; igualmente lamenta a manifestação do Presidente da República quando disse que "... eu penso que o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum".

O Senado Federal, lamentavelmente, está envolto em graves acusações que pesam sobre a instituição. E são acusações que chocam a nação, tais como nepotismo, peculato, atos secretos e inconstitucionais, recebimento indevido de recursos públicos, entre outros.

Em face disso, o Colégio de Presidentes da OAB se associa às veementes manifestações de repúdio da sociedade brasileira e clama por providências reparadoras imediatas, que propiciem ampla investigação.

Sem um Legislativo forte e respeitado, a democracia corre riscos. E é em sua defesa que tais providências - imediatas e inapeláveis - são exigidas pela sociedade brasileira.

Maceió, 19 de junho de 2009"

BARACK OBAMA = VAMOS ARREGAÇAR AS MANGAS?

Dear Friend,

Last week, I announced United We Serve – a nationwide call to service challenging you and all Americans to volunteer this summer and be part of building a new foundation for America.

And when I say “all,” I mean everyone – young and old, from every background, all across the country. We need individuals, community organizations, corporations, foundations, and our government to be part of this effort.

Today, for the official kick off of United We Serve, members of my administration have fanned out across America to participate in service events and encourage all Americans to join them.

The First Lady is rolling up her sleeves and getting to work too. But before she headed out today, she asked me to share this message with you.



Our nation faces some of the greatest challenges it has in generations and we know it’s going to take a lot of hard work to get us back on track.

While Michelle and I are calling on every American to participate in United We Serve, the call to service doesn’t end this fall. We need to stay involved in our towns and communities for a long time to come. After all, America’s new foundation will be built one neighborhood at a time – and that starts with you.

Thank you,
President Barack Obama

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LICENÇAS AUMENTAM DESPESAS NA CÂMARA DE S. JOSÉ DOS CAMPOS

Licenças aumentam despesas


Despesas com a remuneração de suplentes de vereadores incharam a folha de pagamento da Câmara de São José dos Campos durante o primeiro semestre deste ano.

A Casa convocou parlamentares substitutos em pelo menos 22 das 35 sessões ordinárias realizadas no período, o equivalente a mais de 60% do total de reuniões.

Alguns desses suplentes, como o pastor Grimaldo Souza (PPS) e o ex-vereador João Bezerra (PSDB), chegaram a participar de um terço das votações feitas no plenário.

Eles substituíram parlamentares que se ausentaram das funções alegando problemas de saúde --até a última quinta-feira, o Legislativo contabilizava 39 atestados.

Segundo a direção da Câmara, os suplentes tem direito à mesma remuneração de um vereador (R$ 8.320), mas recebem proporcionalmente ao total de presenças no plenário.

Atualmente, o Legislativo de São José realiza, em média, nove sessões ordinárias por mês, o que asseguraria aos substitutos um rendimento de R$ 924,44 por cada votação.
VALEPARAIBANO - 21.06.09


CARTA DO LEITOR E ELEITOR

Senhores, é lastimável, para não dizer cômico, o que se está a presenciar na cena política nacional, como na joseense também., uma Cãmara com seus vereadores em verdadeiro estado deplorável de saúde.
São vereadores com problemas dentários, com o joelho operado, outro estressado e outros com "outras" doenças que não são catálogadas no CID ( Código Internacional de Doenças) , por não existerem... estão sendo criadas!
É uma verdadeira pouca vergonha, que o eleitor joseense, tem por obrigação de aturar.
Que tal estes vereadores "doentes" passarem por uma perícia médica nos médicos do INSS?
Tenho total certeza que todos teriam que retornar ao trabalho, pois não iria ser constatado nada...
E tratamento odontológico é doença? E tem o desplante de afirmarem que "... ainda não acabei o tratamento., pode ser que eu tenha que faltar outras vezes ainda."
E outros ainda, "... no meu primeiro mandato nunca apresentei atestado nenhum."
Simplesmente vergonhoso e é realmente uma forma suja de fidelizar o quadro partidário, conforme bem definiu o cientista politico Fábio Ricci., que tal descontarem destes "doentes" os dias que faltaram, já que o contribuinte pagou em dobro, tanto para eles como para os suplentes? É uma idéia que bem que poderia ser posta em prática.
Em tempo, parabéns ao jornal por mais este serviço de interesse público, alertando os contribuintes e eleitores. PARABÉNS!!!

Atenciosamente

Alvaro Pedro Neves Pereira

CÂNCER DE PRÓSTATA - PERCA A VERGONHA - FAÇA!!!

Ator de "Guerra nas Estrelas" revela diagnóstico de câncer de próstata


Londres, 22 jun (EFE).- O ator britânico Dave Prowse, que interpretou Darth Vader nos três primeiros filmes da cinessérie "Guerra nas Estrelas", anunciou hoje que recentemente foi dignosticado com câncer de próstata.

Numa entrevista transmitida pela "BBC", o ator disse que descobriu a doença após participar de um torneio de golfe que arrecadava fundos para uma ONG de luta contra o câncer.


Prowse contou que, ao entregar o cheque com o dinheiro arrecadado a uma representante da organização, a mulher perguntou se alguma vez ele tinha feito um exame para o diagnóstico da doença.


O ator, de 72 anos, disse que não e garantiu que estava "muito bem". Mas, dias depois, procurou um médico para fazer os exames, que deram positivo.


Após o diagnóstico, Prowse se submeteu a 39 sessões de radioterapia com poucos efeitos colaterais.


"Sinto-me bem. Após oito semanas de tratamento, os médicos acham que minha evolução foi excelente e que estou limpo. Mas continuarei fazendo revisões periódicas", declarou o ator em seu site.


Apesar de recuperado, Prowse iniciou uma campanha para alertar os homens sobre a necessidade de "vencerem a vergonha", procurarem um médico e fazerem exames periódicos para evitar "males maiores".


"Há um grande sentimento de vergonha entre o coletivo masculino na hora de ir ao médico. Ir ao médico e comprovar que tudo está bem não deveria preocupar homem nenhum", declarou o ator na entrevista.


Prowse, casado e com três filhos, interpretou Darth Vader em "Guerra nas Estrelas" (1977), "Guerra nas Estrelas - O Império Contra-Ataca" (1980) e "Guerra nas Estrelas - O Retorno do Jedi" (1983). EFE

JÓIAS ROUBADAS - PROGRAMA DE TV - LEILÕES

Programa de TV é acusado de leiloar joias roubadas

A Polícia Civil investiga se parte das joias roubadas em condomínios e mansões, normalmente em arrastões, vai parar nos leilões realizados na TV. A suspeita surgiu após a denúncia de uma vítima. Criminosos invadiram seu apartamento no Itaim-Bibi, zona sul de São Paulo, no réveillon. Duas semanas depois, um parente viu peças de sua coleção à venda no programa "Mil e Uma Noites", que é gravado em Curitiba e exibido pelo canal CNT.

A vítima procurou a polícia e foi orientada a recomprá-las. No momento da entrega, um funcionário foi detido e os responsáveis pelo programa, que negam irregularidade, tiveram de comparecer ao Distrito Policial. O episódio deu origem a uma complexa investigação, que consta no inquérito policial instaurado no 15º Distrito Policial (Itaim-Bibi), para apurar o furto e possíveis crimes contra a ordem tributária e de receptação de produto roubado.

A vítima disse à polícia que algumas das peças eram feitas por encomenda. O diretor do "Mil e Uma Noites", Paulo Calluf, diz que as peças que a mulher reconheceu são joias fabricadas em série. "Estamos há 15 anos produzindo programas de televendas. Nossa empresa é idônea", assegura. O advogado de Calluf, Figueiredo Basto, disse que as joias do programa são adquiridas em leilões da Caixa Econômica Federal (CEF) e de fornecedores particulares. Ele argumenta que seu cliente "também é vítima, por ter adquirido um lote de joias com peças de origem ilícita."

O setor de penhores da Caixa Econômica Federal (CEF), que emprestou R$ 5,8 bilhões no ano passado, promove leilões quando o bem não é resgatado pelo cliente. "Antes, qualquer um podia ir à Caixa e penhorar joias. O mercado paralelo correspondia à cerca de 8% do oficial", diz Tufy Karan, presidente da Associação dos Relojoeiros e Joalheiros do Estado do Paraná (Arjep). Karan conseguiu mudar algumas regras praticadas pela Caixa. Com a adoção de novas medidas, como checagem do CPF na Receita Federal, há três anos não ocorrem denúncias de que joias de origem ilícita foram comercializadas em leilões promovidos pelo banco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

SARNEY NÃO É UMA PESSOA COMUM

21.06.09


Atos secretos
por Daniel Piza, Seção: política/ economia 08:20:06.


Estou mais uma vez com o presidente Lula: o senador José Sarney não é uma pessoa comum. Uma pessoa comum não tem ilha e mausoléu, não pertence aos imortais da ABL, não fica no poder por mais de quatro décadas sem se indispor com ninguém, não é detidamente resenhado por Millôr Fernandes, não tem jornais e rádios em todos os cantos de um Estado cujo IDH está entre os piores. Uma pessoa comum também não tem “atos secretos” para dar emprego público para os parentes de primeiro, segundo e terceiro graus e não tem a honra de ter presidido o Brasil num golpe da fatalidade e de ter levado a inflação aos três dígitos. E uma pessoa comum sabe o que entra em sua conta bancária, embora saiba melhor ainda o que sai e o que não entra.

E há quem continue chamando Lula de um político de esquerda... Quer posição mais favorável ao status quo do que as declarações dele em defesa de Sarney? O que ele disse, em outras palavras, é que os representantes do povo não são pessoas comuns, ou seja, do povo. São especiais, talvez eleitas pela voz divina (a voz do povo é a voz de Deus até terminar a contagem dos votos, depois deve se calar para a eternidade), e portanto merecem foro privilegiado, imunidade parlamentar, carteiradas, “praxes” que até ferem as leis que elas mesmas fizeram. Continuidade popular de FHC, Lula o imita na justificação verbal de alianças com o que há de mais retrógrado na mentalidade brasileira. Sarney, como foi ACM, é o facilitador dos projetos de permanência no poder.

Quem menospreza Sarney como autor comete um erro ao ignorar uma peça literária como o discurso que ele fez na quarta-feira. Primeiro, porque é um exercício de imaginação que deixa longe livros como Saraminda – aquela obra-prima que conta a história de uma mulher com mamilos de ouro em Serra Pelada. Segundo, porque são centenas de linhas com apenas dois argumentos, ou melhor, duas alegações: a de que ele não é culpado, e sim a instituição que ele preside com a tal “crise da democracia representativa” (tradução: todos nós do Senado temos rabo preso, atire a primeira pedra quem nunca pecou com o dinheiro público); e a de que ele “exige respeito” por sua história (e sua versão singular de como não colaborou com o autoritarismo militar). Todos os males que Sérgio Buarque identificou nas raízes do Brasil frutificam ali.

Por isso mesmo, os que apontam as oligarquias estaduais como barreiras para a democracia capitalista brasileira estão equivocados. Como o PT e o PSDB demonstraram, e como nossa vida cotidiana demonstra o tempo todo, o pensamento oligárquico – que confunde instituição e personalidade sempre que convém, que vê a crítica como um obstáculo em sua comunicação com os comuns, que se exime de qualquer erro e se gaba até do que não fez sozinho – vai muito além dos atos e palavras desses clãs de poder. Em graus diferentes, é aceito e reproduzido por quase toda a sociedade. Parafraseando Joaquim Nabuco sobre a escravidão, permanecerá por muito tempo como a característica nacional.

("Sinopse")