EDITORIAL JORNAL VALEPARAIBANO - 01.11.09 - DOMINGO

Opinião

A Pequena Notável




PSDB foge do debate sobre o funcionalismo público e prefere gastar R$ 8.000 para ter Maisa



Entre o pão e o circo para o funcionalismo municipal, a Prefeitura de São José dos Campos optou pelo circo.

Para marcar o Dia do Servidor, na última quarta-feira, o governo Eduardo Cury (PSDB) --que meses antes havia determinado um aperto de cintos nos gastos públicos em razão da crise-- não hesitou em gastar R$ 8.000 para ter a presença da apresentadora-mirim Maisa no culto ecumênico que homenageou o funcionalismo municipal. Maisa participou do culto, cumprimenmtou os presentes e posou para fotos. Por que Maisa? Segundo o governo, a pequena notável havia sido escolhida pela própria categoria, em pesquisa informal. Além disso, ainda segundo a prefeitura, Maisa, como ex-moradora da cidade, teria usufruído, direta ou indiretamente, do trabalho dos servidores. A explicação faz algum sentido? Pior, tem mais: a administração do PSDB fala sobre os R$ 8.000 de cachê como uma pechincha, uma vez que os empresários de Maisa haviam pedido R$ 15 mil. Resumo dessa ópera-bufa --para presenter o funcionalismo, o circo.

Que presente o funcionalismo esperava?

Em 13 anos, sucessivos governos do PSDB não conseguiram traçar uma política consistente para os servidores, tratados ora como um impecilho ao bom funcionamento da máquina pública, ora como um peso no Orçamento Municipal. Embora Emanuel Fernandes e Eduardo Cury tenham chegado a diagnósticos precisos sobre o funcionalismo, nenhuma reforma de vulto foi adotada. Ao invés de enfrentar de frente o desafio --necessário-- de rever o Estatuto e o Plano de Carreira do Servidor Público, em um debate aberto e franco, envolvendo o funcionalismo e a sociedade (que é quem banca a máquina pública), Cury optou por reformas pontuais, ora mexendo no Estatuto da Guarda Municipal, ora mexendo na área da Saúde. De um lado, o funcionalismo não teve aumento real (só a reposição da inflação, graças ao gatilho salarial), uma das reivindicações da categoria e do Sindicato dos Servidores, nem passou por um processo de profissionalização e eficiência, reivindicação e direito da sociedade. Concurso público? Há muito tempo a Prefeitura de São José não sabe o que é isso. O álibi para que ele não ocorra é a Lei de Responsabilidade Fiscal. A solução? Encher o governo de assessores de confiança e estagiários.

Dessa forma, Cury repete o que, na esfera federal, é feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: foge do desafio de profissionalizar o serviço público pelo caminho mais fácil e político. Para que descascar o abacaxi do funcionalismo? Basta contratar estagiários e pagar R$ 8.000 por Maisa. Dá menos trabalho e é mais barato.