TJ CANCELA REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS VEREADORES DE S. J. DOS CMAPOS/SP

Justiça suspende ‘gatilho’
dos vereadores de S. José
TJ cancela reajuste de salários aprovado de ‘carona’ em benefício para os servidores
OTribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o aumento de 2,25% concedido
aos vereadores de São José em agosto, após aprovação da lei
municipal 7.934. O subsídio dos vereadores subiu de R$ 8.320 para R$
8.507,20. Em despacho publicado no site do TJ, o desembargador Evaristo dos
Santos concedeu efeito suspensivo ao aumento através de pedido de liminar
feito na ação popular movida pelo PSTU. O presidente do diretório municipal
do partido, Antonio Donizete Ferreira, entrou com a ação logo após a lei ter sido
aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB). A lei
concedia aumento de 5% aos servidores municipais conforme prevê regra criada
em 1994 estabelecendo um ‘gatilho salarial’ para o funcionalismo. O aumento
de 5% é concedido a todos os funcionários da prefeitura. Os vereadores aprovaram
emenda ao projeto original e incluíram a si próprios no gatilho, concedendo
reajuste a título de reposição da inflação entre janeiro e julho de 2009.