RODOANEL ( TERRA MAGAZINE 21.08.09) - ALGO DE PODRE NO AR!!!

Sexta, 21 de agosto de 2009, 14h53 Atualizada às 18h48


Após pressão, Dersa rediscute valores do RodoanelMarcelo Oliveira


Após pressão do Ministério Público Federal em São Paulo e do Tribunal de Contas da União - que apontou indícios de irregularidades no pagamento de R$ 236 milhões a empreiteiras por serviços previstos, mas não realizados (7,2% do contrato), e na execução de obras não previstas originalmente, da ordem de R$ 244 milhões, no trecho sul do Rodoanel - a estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) está revendo pagamentos exigidos pelas empreiteiras que executam os cinco lotes da obra. Em pelo menos dois lotes, a companhia está debatendo R$ 145 milhões cobrados pelas construtoras, apurou Terra Magazine. O trecho sul do anel viário ligará o município de Mauá e as rodovias Anchieta e Imigrantes à Régis Bittencourt.

No final de julho, o MPF-SP recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-SP) que bloqueasse recursos federais à obra enquanto o TCU não julga o caso. À Dersa, o MPF recomendou que não assine novos aditivos contratuais para pagamentos por serviços não previstos nos contratos originais enquanto o TCU avalia a legalidade dos atos praticados durante as obras do trecho sul.

Segundo o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, responsável pelo caso, a fiscalização exercida pela Dersa nos canteiros-de-obra do Rodoanel, após pressão dos dois órgãos, encontrou "significativos valores não-devidos em todos os cinco lotes da obra".

Nesta quinta-feira, 20, na sede do MPF em São Paulo, Oliveira se reuniu com representantes do TCU, da Dersa e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-SP), para debater um segundo aditivo contratual da obra, discutido entre a Dersa e as empreiteiras, e acompanhado de perto pelo MPF e pelo TCU há pelo menos dois meses.

Apesar dos primeiros resultados da fiscalização feita pelo TCU e pelo MPF, ambos os órgãos ainda temem prejuízos ao erário. Na reunião, o MPF e o TCU debateram com a Dersa e o Dnit-SP o segundo aditivo para esclarecer quais serviços serão contemplados pelos aditivos (alterações ao contrato original). O MPF apurou que a nova alteração contratual visa pagar por serviços complementares prestados pelas empreiteiras no decorrer da obra no trecho sul e não contemplados no contrato original.

Segundo o procurador, o MPF "quer saber se os valores dos serviços complementares prestados pelas empreiteiras correspondem à realidade". Oliveira é o responsável pelo Inquérito Civil Público que busca a correta aplicação dos recursos federais no empreendimento (quase R$ 3 bi ou 33% dos custos do Rodoanel). O MPF ainda não divulgou os resultados da reunião.

Questionada sobre a recomendação do MPF e seus desdobramentos, a Assessoria de Comunicação da Dersa informou que na "reunião com o Ministério Público Federal em São Paulo e Tribunal de Contas da União a Dersa apresentou todos os esclarecimentos e documentos solicitados. Os mesmos se encontram em mãos dos referidos órgãos para análise e verificação".

RECOMENDAÇÃO

A recomendação do MPF que motivou essa revisão foi enviada no último dia 31 de julho, logo após o TCU apontar os indícios de irregularidades. O MPF-SP recomendou à Dersa que não assine novos aditivos para pagamentos de serviços não previstos nos contratos originais enquanto o TCU avalia a legalidade dos atos praticados durante as obras do trecho sul.

Ao Dnit, o MPF-SP recomendou que não repassasse à Dersa verbas públicas Federais para pagamentos em virtude dos aditivos até a futura decisão do Tribunal de Contas da União.

O Dnit informou, no contrato do Rodoanel, é um mero repassador de recursos, não lhe cabendo fiscalização. Quanto aos aditivos, o Dnit até agora só repassou o que estava previsto nos contratos originais da obra. Sobre a recomendação do MPF, o Dnit aguarda parecer da Advocacia da União para se manifestar.

O aditivo alterou o regime de execução das obras de preço unitário para preço global e introduziu uma modificação radical na forma de medição dos serviços executados. Em vez de se calcularem os serviços pelo metro quadrado executado, por exemplo, adotou-se o critério dos "avanços físicos", impossibilitando calcular se os pagamentos efetuados refletem o que foi projetado e executado.

IRREGULARIDADES

Em relatório encaminhado ao MPF-SP, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na construção do trecho sul do Rodoanel, identificando, entre outras questões, pagamentos de R$ 236 milhões por serviços prestados, mas não realizados, aos cinco consórcios responsáveis pela implantação do trecho sul.

O TCU também identificou "inúmeras alterações significativas do projeto, sem a prévia formalização de termo aditivo", bem como a execução de serviços adicionais não previstos nos contratos. Além disso, o órgão apontou a necessidade de o empreendedor elaborar um levantamento detalhado das alterações do projeto e dos serviços complementares efetivamente realizados pelas empreiteiras.

O trecho sul foi dividido em cinco lotes, divididos entre os consórcios formados por: Andrade Gutierrez/Galvão; Arcosul, Norberto Odebrecht e Constran; Queiroz Galvão e CR Almeida; Camargo Corrêa e Serveng; e OAS e Mendes Júnior.

Terra Magazine




CARIOCA ENGENHARIA - Rodoanel - SPConstrução do Lote 5 do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo, com extensão de 18,58 quilômetros, tendo início no município de Itapecerica da Serra e prolongando-se até o município de Embu, onde se liga ao trecho oeste do sistema. Serão 2/4 faixas de rolamento de 3,60 m de largura e canteiro central com 11 m de espaçamento.Contratante: DERSA - SP


OAS ENGENHARIA - DERSA - Rodoanel Sul-Lote 5

Local: Mauá
UF: São Paulo
País: Brasil

Setor: Transportes

Indicador(es): Pavimentação: 60.767 m³; Pavimento de Concreto: 42.766 m³; Escavação: 10.022.978 m³

Descrição da Obra: Execução das obras e serviços de construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, entre BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt) e acesso à Av. Papa João XXIII, no município de Mauá, compreendendo o Lote 5 da estaca 33.328 à estaca 34.257.


MENDES JR ENGENHARIA