HONDURAS TENTA VOLTAR À NORMALIDADE

Congresso debate Lei de Anistia para resolver a crise que se arrasta desde junho. E o presidente interino, Roberto Micheletti, vira "primeiro herói nacional do século 21"

José Antonio Lima - Revista Época

POLÊMICA

Opositores de Manuel Zelaya protestam em frente ao Congresso de Honduras contra a Lei de Anistia. Eles querem que o ex-presidente seja julgadoDepois de seis meses de uma crise política e institucional que afetou a economia e deixou o país isolado da comunidade internacional, Honduras deve dar um passo importante nesta semana a caminho da normalidade. O Congresso debaterá uma Lei de Anistia que pode perdoar todos os crimes cometidos desde a deposição de Manuel Zelaya, em junho, e ajudar a estabilizar o país para o início do governo do novo presidente, Porfírio “Pepe” Lobo, que assume o cargo no dia 27.

A "vitória" dos adversários de Zelaya é cada vez mais cristalina. Na noite de segunda-feira (11), o presidente interino do país, Roberto Micheletti, foi homenageado pela Associação Nacional de Industriais de Honduras, que o declarou "o primeiro herói nacional do século XXI" por "defender a democracia e a liberdade em Honduras". No evento compareceram representantes de vários os setores que apoiaram a saída de Zelaya – congressistas, militares, empresários e outros membros da sociedade civil. Todos prestaram homenagens ao político que, como presidente do Congresso, enfrentou Zelaya, e liderou o movimento para tirá-lo do poder.

Em conjunto, a perda de força de Zelaya ocorrida após a mudança de posição da diplomacia dos Estados Unidos e a consagração do vasto grupo contrário ao ex-presidente – simbolizada pelo prêmio dado a Micheletti – reduziu muito o tamanho da crise, mas não conseguiu encerrá-la por completo. Isso só se dará com a aprovação da Lei da Anistia, que deve ser o capítulo final de uma novela de seis meses.

O debate da lei começará cercado por duas polêmicas. A primeira é a legitimidade do Congresso para discutir a questão, tendo em vista que os parlamentares tiveram uma posição claramente contrária à Zelaya durante a crise. Há uma impressão de que, ao aprovar a anistia, o Congresso entraria como juiz e parte na apuração sobre os desvios cometidos durante a crise.

A outra polêmica é a abrangência da lei, que pode anistiar tanto Zelaya quanto seus opositores civis e militares. Na semana passada, o procurador-geral hondurenho, Luis Alberto Rubi, pediu a prisão dos seis membros do Estado Maior por quatro anos por violação da Constituição local, que veta a deportação de cidadãos hondurenhos (o que foi feito com Zelaya, mandado para a Costa Rica). Na segunda-feira (11), o presidente da Suprema Corte, Jorge Alberto Rivera, convocou os seis chefes militares para uma audiência na quinta-feira (14).

Para Zelaya, a anistia seria “a segunda etapa do golpe”. “Eles [o governo interino] querem se livrar das acusações de que cometeram um crime político sem precedentes neste país”, disse Zelaya na segunda-feira (11). Para ele, o julgamento dos militares não passa de uma “farsa” para “dar impressão de legalidade junto à comunidade internacional”. O ex-presidente afirma que, uma vez iniciado o julgamento dos militares, ele seria interrompido com a aprovação da anistia, e nenhum deles seria punido.

Ao mesmo tempo em que Zelaya protesta, seus adversários reclamam da mesma Lei de Anistia, como conta o jornal La Tribuna. As organizações civis União Cívica Democrática e Resistência Nacional, favoráveis à destituição de Zelaya, se manifestaram contra a lei na segunda-feira (11). Aos gritos de “castigo aos corruptos”, pediram que Zelaya e membros do seu governo sejam julgados por crimes de corrupção que teriam cometido.

“A linha é muito tênue e, se o Congresso quiser promover apenas uma anistia política, terá que discriminar muito especificamente os crimes”, diz Marcus Vinícius Freitas, professor de Direito Internacional da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Segundo ele, o desfecho mais provável para a crise é a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita, que serviria para apaziguar os ânimos dos principais atores políticos internos e também externos, tirando o foco de Honduras. Os Estados Unidos já se manifestaram a favor da anistia e o Brasil provavelmente veria essa solução com bons olhos. "Se não houver uma anistia para Zelaya, o Brasil terá um problema na mão, porque será obrigado a dar asilo político a ele", diz o professor da Faap.

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ARVÃO | SP / São José dos Campos | 15/01/2010 12:06
O BLOG DO ARVÃO CANTOU A BOLA... PARABÉNS MICHELETTI, PARABÉNS HONDURAS!!!
ARVÃO | SP / São José dos Campos | 15/11/2009 14:39 BOLA CANTADA ARVÃO | SP / São José dos Campos | 29/06/2009 13:28 DUVIDO, COMO DUVIDO!!! Senhores, duvido que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, volte ao seu antigo posto... então, quero ver a cara do Lula, Chaves, Obama e outros mais.. Será que é o inicio da 3ª guerra mundial, começando o entrevero entre a Venezuela de Chaves e Honduras dos militares insatisfeitos? Vamos esperar... mas que duvido, duvido. Postado por BLOG DO ARVÃO:- http://oravlaseven-alvaro.blogspot.com/ Marcadores: HONDURAS - GOLPE DE ESTADO ARVÃO | SP / São José dos Campos | 29/06/2009 13:28 DUVIDO, COMO DUVIDO!!! Senhores, duvido que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, volte ao seu antigo posto... então, quero ver a cara do Lula, Chaves, Obama e outros mais.. Será que é o inicio da 3ª guerra mundial, começando o entrevero entre a Venezuela de Chaves e Honduras dos militares insatisfeitos? Vamos esperar... mas que duvido, duvido. Postado por ALVARO NEVES às 14:13 0 comentários Marcadores: HONDURAS - GOLPE DE ESTADO http://oravlaseven-alvaro.blogspot.com/