VEREADORES DE S.J. DOS CAMPOS/SP - GATILHO SALARIAL

Região

Vereadores se unem para defender gatilho na Justiça
Políticos de São José apelam ao TJ para garantir reajuste salarial em 2010
São José dos Campos
ValeParaibano - 22/12/09

Max Ramon


Os vereadores de São José dos Campos resolveram se unir para defender na Justiça a aplicação do gatilho salarial do funcionalismo sobre os próprios vencimentos.

Em agosto, eles usaram o benefício para incrementar em 2,25% os seus subsídios, mas a manobra acabou sendo barrada pelo TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Dos 21 vereadores, 20 já encaminharam petição ao tribunal reivindicando a legitimidade do reajuste. Eles alegam que os seus salários sofreram apenas uma "atualização".

"Nossa intenção é manter os salários atualizados, para não acumular defasagem. Isso é previsto em lei", disse o presidente Alexandre da Farmácia (PR).

O vereador Tonhão Dutra (PT), que votou contra o aumento em agosto, foi o único a não questionar a decisão do TJ --conflitando com o posicionamento de seu partido.

A expectativa é que o Tribunal de Justiça dê um posicionamento definitivo sobre o caso apenas no ano que vem, devido ao recesso de final de ano do Poder Judiciário.

POLÊMICA - Os vereadores estenderam o gatilho do funcionalismo aos próprios salários com uma emenda a um projeto de lei de autoria do Eduardo Cury (PSDB).

Originalmente, a proposta reajustava em 5% (referente à inflação acumulada entre julho do ano passado e julho deste ano) apenas vendimentos dos servidores.

Embora tenham recorrido ao mesmo princípio que baseou o benefício do funcionalismo, os parlamentares decidiram adotar um índice proporcional ao período de mandato.

Com isso, seus subsídios tiveram um aumento de 2,25%, referente à inflação acumulada entre janeiro e julho de 2009, passando de R$ 8.320 para R$ 8.507,20 por mês.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram um projeto da mesa diretora da Câmara aplicando reajuste de 5% aos vencimentos do prefeito, do vice e dos 27 secretários.

O salário do chefe do Executivo saltou de R$ 16.754,33 para R$ 17.592,06 por mês; do vice, de R$ 5.751,45 para R$ 6.039,03; e dos secretários, de R$ 8.377,19 para R$ 8.796,05.

Os dois projetos foram sancionados em menos de 24 horas pelo prefeito Eduardo Cury, que tinha o poder de barrar os aumentos.

Todos os agentes políticos de São José já haviam recebido aumento salarial sete meses antes, em janeiro.

EMBASAMENTO - No mês passado, o TJ concedeu liminar suspendendo apenas o aumento dos vereadores --a decisão foi baseada em uma ação popular movida pelo diretório do PSTU.

Na época, alguns dos parlamentares que votaram pelo gatilho concluíram que não valeria a pena contestar a decisão da Justiça, dado o desgaste que a medida poderia impor.

O grupo acabou sendo convencido a voltar atrás, em solidariedade aos colegas que defendem abertamente o reajuste.

"Vamos cumprir o que a Justiça determinar. A nossa petição foi mais para explicar que a atualização dos salários teve embasamento legal", disse o presidente da Câmara.

O vereador Tonhão evitou criticar a decisão dos colegas, embora manifeste apoio à liminar do TJ.

"O que eu posso dizer é que não concordei com o aumento, e por uma questão de coerência, decidi não defender esse novo salário no TJ", afirmou.