Fevereiro
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R$ 928 MILHÕES PARA COMBATE A MISÉRIA NO MARANHÃO
Fonte: Agência Brasil
Publicada em: 26 de fevereiro de 2008
BRASÍLIA - O governo federal lançou ontem aquela que pode tornar-se a maior ação concentrada para as classes mais pobres desde a criação do Bolsa Família.
Batizado de “Territórios da Cidadania”, o programa planeja investir até o fim do ano R$ 11,3 bilhões em 60 áreas brasileiras com os menos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Ao todo, serão 926 cidades contempladas com políticas públicas para reduzir as desigualdades sociais. A região Nordeste, dona dos piores indicadores sociais, leva R$ 5,4 bilhões do total de recursos.
O Maranhão, ainda um dos estados mais pobres da federação, ganhará a maior fatia do bolo. Serão R$ 928,6 milhões para 55 municípios localizados em quatro áreas (região os Cocais, Vale Itapecuru, Baixo Parnaíba e Lençóis Maranhenses/Munin). Atrás está Minas Gerais – vai receber R$ 768,7 milhões – e em terceiro fica o vizinho Piauí, unidade da federação também com IDH em patamares preocupantes. Lá, serão R$ 704,2 milhões para 88 municípios.
Para cuidar do programa, será necessária a ação coordenado de 15 ministérios, entre eles o de Desenvolvimento Social de Combate à Fome, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Agrário e Minas e Energia. O governo federal espera atingir 24 milhões de brasileiros, entre eles pescadores, comunidades quilombolas e agricultores. O objetivo é investir em três área: apoio às atividades produtivas (56 ações), acesso a direitos e cidadania (51) e qualificação da infra-estrutura (28 ações).
Serão aplicados, por exemplo, R$ 615 milhões em saúde, saneamento e acesso à água R$ 2,3 bilhões em organização sustentável da produção e a maior parte, R$ 4,7 bi, vai para desenvolvimento social. Se o governo federal cumprir como diz o cronograma, em 2010 terá melhorado a pobreza de 120 territórios e quase 1,5 mil cidades.
Ontem, no lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicou que o “Territórios da Cidadania” é o mais completo programa de distribuição de renda já apresentado no país e que seu lançamento mostra que “o Brasil está decididamente disposto a se transforma em uma grande nação”. “Quando me mostraram o território da cidadania, eu me convenci que nós tínhamos conseguido elaborar um dos mais extraordinários programas que já se havia preparado neste país. Esse é um dia histórico”, disse.
Lula disse ainda que “não é possível fazer ele dar certo daqui de Brasília” e pediu que os ministros ouçam governadores para definir os pontos de investimentos com mais precisão. “As pessoas reclama que ministro viaja demais. Nós temos que nops procupar com questões administrativas, mas vocês (ministros) têm mais é que viajar mesmo, conhecer o Brasil e suas necessidades”, comentou. Segundo o presidente, “o maior custo Brasil não são impostos, mas “um século de esquecimento que submetemos os pobres desse país”, disse, ao citar a população do Nordeste. “Nordestino resiste ao tempo e a alguns maus governantes que passaram por esse país”.
ELEITOREIRO
Lançado em ano eleitoral, o pacote contra a pobreza despertou desconfiança de oposicionistas. O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), informou que o partido pode ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) caso se certifique que o “Territórioas da Cidadnia” está sendo usadio para fins eleitoreiros. Segundo ele a “estranha solenidade” – transmitida em telões para 27 cidades pobres do país – “reforça que é um projeto eleitoreiro”. “O partido vai avaliar se cabe o questionamento. Há todos os indícios de caráter político e eleitorais”, disse.
Ontem mesmo, em seu discurso, o presidente Lula disse que “todos os governadores foram tratados como qualquer outro aliado”. “Eu nunca perguntei o partido de um prefeito”, disse Lula. O Ministro da Agricultura, Guilherme Cassel, também negou o caráter eleitoreiro. “Seria uma mesquinharia, uma pequenez injustificável. Não podemos deixar de combater a pobreza porque é ano eleitoral”, comentou.
Estratégias alinhadas
BRASÍLIA - Atendendo ao convite do presidente Lula, o governador Jackson Lago participou do lançamento do Programa Territórios da Cidadania, que vai articular ações de ministérios, estados e municípios para combater a desigualdade social com ênfase na área rural.
“Os Territórios de Cidadania do governo federal baseiam-se na mesma lógica dos 32 Territórios de Desenvolvimento estabelecidos para o Maranhão, um novo conceito de planejamento adotado no nosso governo. Vamos alinhar as estratégias federal e estadual, e assim potencializar benefícios sociais e econômicos para a população dos municípios mais pobres e historicamente excluída do nosso estado”, declarou o governador Jackson Lago.
Além do governador estivam presentes dirigentes do movimento social maranhense. Uma dessas representantes, Joana da Cruz Santos, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rosário, afirmou que “no governo Jackson Lago há mais confiança na melhoria dos índices de desenvolvimento e na efetivação de um programa tão importante quanto o dos Territórios da Cidadania”.
Quatro regiões contempladas
Baixo Parnaíba
* Receberá R$ 206,3 milhões em 2008 para dezenas de ações. Entre elas, formação de 40 agentes de desenvolvimento, expansão do programa de atenção integral à família, assistência técnica e capacitação de assentados e construção de farmácias populares. Território é formado por 16 municípios.
Cocais
* Será atendido já neste ano e ganhará R$ 484,6 milhões em apoio a atividades produtivas, qualificação de infra-estrutura, como instalação de luz elétrica e saneamento básico, e inclusão social e cultural. O território é formado por 17 municípios.
Lençóis Maranhenses/Munin
* Ganhará R$ 118,7 milhões em 2008 e ações na área de educação, cultura, demarcão de território quilombola, expansão de escolas técnicas, aquisição de alimentos e ampliação da cobertura dos agentes de saúde. Região é formada por 12 municípios.
Vale do Itapecuru
* Receberá R$ 123 milhões para desenvolver ações em 10 cidades. Entre elas: ampliação de acesso a medicamentos, construção de bibliotecas, elabopração de planos territoriais de desenvolvimento rural, concessão de crédito para assentados e outras.
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Inclusão: 26/02/2008
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