CÂMARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

Câmara Voraz


Qual será a principal preocupação dos vereadores de São José atualmente? Corrigir as distorções do concurso público para o preenchimento de 33 vagas? Moralizar a atuação do Legislativo, buscando mais autonomia na fiscalização das ações do Executivo?

Que nada! A maioria dos vereadores está preocupada em garantir uma verba mais polpuda para a Câmara em 2010 e este é o maior entrave político para a aprovação do Orçamento do município na sessão agendada para amanhã.

O texto inicial do Executivo prevê um repasse de R$ 36,2 milhões para o Legislativo em 2010, quase R$ 4 milhões a mais que a verba destinada este ano. Mas os vereadores não estão satisfeitos e, capitaneados pelo presidente da Câmara, Alexandre da Farmácia (PR), reivindicam a bagatela de R$ 40,3 milhões para o próximo exercício. O dinheiro extra, suficiente para construir ao menos 50 casas populares, seria utilizado para ampliar a infraestrutura da Câmara, com a construção de novos gabinetes e auditórios em um novo andar.

Não existe projeto de reforma definido e não há necessidade imediata de ampliação do número de gabinetes pois a Justiça determinou que a criação de cinco novas vagas, com base em emenda constitucional, só terá validade a partir da próxima eleição municipal. Ainda assim, dos 21 vereadores, apenas 7 se manifestaram contra o pedido de mais recursos encaminhado pela mesa diretora. Do lado de Alexandre da Farmácia, nesta mobilização singular, estão não apenas tradicionais aliados do vereador do PR no bloco governista, mas também a bancada do PT. Um vereador petista chegou a declarar que, na sua avaliação, a Câmara deveria ir além e exigir que a prefeitura considere, todos os anos, o teto legal de 4,5% do Orçamento do município na hora de definir os recursos do Legislativo --o que, em números atuais, poderia elevar o volume de verbas à disposição dos vereadores para R$ 67 milhões.

Como a prefeitura não parece disposta a abrir mão do amplo apoio no Legislativo que assegura aprovação de quase todos os seus projetos, tudo indica que o pedido de R$ 4 milhões adicionais solicitados pela mesa diretora será, candidamente, acatado. E, se a sociedade civil não se mobililizar, será impossível conter o gigantismo dos projetos da Câmara de São José.

Para justificar um aumento no repasse de recursos, os vereadores de São José deveriam, minimamente, adotar mecanismos mais transparentes para o eleitor acompanhar os gastos do Legislativo. Infelizmente, até hoje, a Câmara não divulga as despesas dos vereadores por gabinete. Da mesma forma, ainda não houve uma explicação convincente para o estouro nos gastos com pessoal no orçamento deste ano, o que obrigou a Câmara a pedir socorro para a prefeitura.