Algoz de José Roberto Arruda, o ministro Fernando Gonçalves, do STJ, vai trocar a relatoria do processo do panetonegate pela aposentadoria.
O encontro de Gonçalves com o pijama se dará em abril, mês em que o ministro vai completar 70 anos e terá de deixar o tribunal.
O quase ex-ministro desce ao verbete da enciclopédia como autor de uma decisão graúda.
Pela primeira vez na história do Brasil redemocratizado, mandou-se ao xilindró um governador em pleno exercício do mandato.
O despacho em que Gonçalves decretou a prisão preventiva de José Roberto Arruda foi referendado pela Corte Especial do STJ por placar elástico: 12 a 2.
Terminada a sessão, perguntou-se ao ministro quais as expectativas dele nutria em relação ao processo que corre contra o governador do DF.
E Fernando Gonçalves, com um riso discreto nos lábios: “Minha expecattiva é abril, quando eu me aposento. É a melhor”.
O ministro falou ao repórter Heraldo Pereira, na noite passada. A julgar pelo que disse, o encarceramento de Arruda não lhe causou prazer.
“Sempre são decisões polêmicas, decisões difíceis. Mas tenho a consciência tranquila”.
Disse que o STJ, “diante da gravidade dos fatos” colecionados pelo Ministério Público, “tomou a decisão recomendada pelo Código de Processo Penal”.
Surpreendeu-se com o conteúdo dos autos? “Ah, não tenha dúvida. Coação no curso do processo, com a intimidação ou mesmo com o suborno de testemunha!”
No papel de relator do processo do panetonegate, Gonçalves não se julga autor de nenhum feito extraordinário:
“O que nos temos feito, com toda a serenidade, sem nenhum estrardalhaço, sem ferir direitos ou prejuciar pessoas, é seguir a cartilha legal”.
O ministro completou: “O juiz é limitado pela lei. E só”.
Aguarda-se para esta sexta (12), o julgamento do pedido de habeas corpus que os advogados de Arruda protocolaram no STF.
A petição que pede o relaxamento da prisão do governador foi às mãos do ministro Marco Aurélio Mello.
Não são raras as decisões em que Marco Aurélio devolveu ao meio-fio réus que não tem contra si sentenças condenatórias definitivas.
Na sua decisão mais controversa, Marco Aurélio mandou soltar o ex-banqueiro Salvatore Cacciolla.
Hoje, já condenado, Cacciolla é hóspede da penitenciária de Bangu 8, no Rio. Antes, fugira para a Itália. E fora recapturado no principado de Mônaco, de onde o extraditaram para o Brasil.
Resta à platéia torcer para que Marco Aurélio, a exemplo de Fernando Gonçalves, se surpreenda com o conteúdo dos autos que enredam Arruda num escândalo de dimensões panetônicas.
Escrito por Josias de Souza







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