sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

MOBRAUN - MOVIMENTO BRASILEIROS UNIDOS






Quanto custa um parlamentar?
(em R$ por mês)
--- Deputado ------------------------- --- Senador ------------------------------
Item 513 parlamentares 81 parlamentares
Mínimo Máximo Mínimo Máximo
Salário ou subsídio mensal 26.723,13 26.723,13 26.723,13 26.723,13
Possui 14º e 15º salários?*
Cotão (CEAP) (1) 23.033,13 35.503,04
Verba indenizatória (2) 15.000,00 15.000,00
Verba de transporte aéreo 6.045,20 27.855,20
Cota postal (3) de 4.000
a 159.310 correspondências
Cota de telefone fixo (4) 500,00 1.000,00
Cota de telefone celular
Auxílio-moradia (5) 0,00 3.000,00 0,00 3.800,00
Carro oficial (6) de 0 a 1 de 1 a 2
Combustível para carro
oficial (7)
260,00 520,00
Servidores de gabinete (8) de 0 a 25 de 0 a 20
Verba de gabinete (9) 60.000,00 60.000,00 82.000,00 82.000,00
Ressarcimento de despesas
médicas (10) (11)
Ressarcimento de despesas
odontológicas e
inexistente
0,00 2.166,58
inexistente
inexistente ilimitado
inexistente
ilimitado ilimitado
Sim Sim
inexistente
inexistente
inexistente
inexistente
psicoterápicas (11)
Total mensal R$ 116.437,04 R$ 131.906,95 R$ 130.528,33 R$ 159.064,91
Sem verba de gabinete R$ 56.437,04 R$ 71.906,95 R$ 48.528,33 R$ 77.064,91
Total anual dos 594
congressistas
Mínimo: R$ 843.659.970,39 Máximo: R$ 966.630.292,11
Impressões, fotocópias e
material de expediente
Até 15 mil A4 por mês, até 2 mil
cartolinas por mês, até 4 mil exemplares
de 50 páginas por ano, até 1 mil pastas
por ano, até 2 mil folhas de ofício por
ano, até 50 blocos de 200 folhas por ano,
até 5 mil cartões de visita por ano, até 2
mil cartões de cumprimentos por ano,
até 5 mil cartões de gabinete por ano,
até 1 mil cartões de gabinete duplo por
ano.
sem informação
*Câmara e Senado pagam 13 salários a aos parlamentares. Embora o Senado informe não pagar 14º salário e 15º salário, a Casa
admite que paga uma "ajuda de custo" no mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa,
em fevereiro e dezembro de cada ano, no valor de R$16.512,09. Informação da Câmara obtida em discurso de Magela (PT-DF).
Na soma do total mensal, foram considerados três duodécimos, referentes ao 13º, 14º e 15º salários.
(1) Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias,
divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet,
contratação de serviços de segurança.
(2) Verba indenizatória inclui fretamento de aeronaves, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato,
aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança.
(3) A cota postal no Senado é limitada a duas correspondências para cada grupo de 1.000 habitantes. Líderes e membros da
Mesa têm direito ao dobro da cota. Na Câmara, faz parte do 'cotão'.
(4) Líderes partidários no Senado têm direito a cota telefônica de R$ 1.000,00
(5) Parlamentares optam por morar em apartamentos funcionais ou receberem auxílio-moradia.
(6) Os deputados não êm direito a carro oficial. O presidente da Câmara tem direito a um.
Os senadores têm direito a um carro oficial. O presidente do Senado, a dois.
(7) Os senadores têm direito a 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por semana para rodarem com seus veículos oficiais
apenas em Brasília
(8) Senador tem à disposição 9 funcionários efetivos (salário variado) e mais 11 funcionários comissionados, sendo 6 assessores
(salário de R$ 8.000,00) e 5 secretários (85% de um assessor ou R$ 6.800,00) (Dados do Senado e da ONG Transparência Brasil).
(9) Senador não tem verba de gabinete, mas funcionários à disposição. O cálculo do valor foi feito com base nos 11 comissionados
a fim de comparar benefício semelhante ao da Câmara (dados da ONG Transparência Brasil).
(10) Na Câmara, o deputado só pode usar a rede de saúde particular e ser ressarcido se não houver atendimento
no Departamento Médico (Demed).
(11) No Senado, o plano de saúde é vitalício. Os plano odontológico e psicológico é limitado a R$ 25.998,96 por ano (ou R$ 2.166,58
por mês). Para os ex-senadores, o limite do plano médico e do odontológico é de R$ 32.958,12 por ano.
Fonte: Congresso em Foco , com base em informações da Câmara, Senado, Transparência Brasile, arquivo do
Congresso em Foco, Ato da Mesa da Câmara 43/09 e Resolução do Senado 5/09, e discurso de deputados
www.congressoemfoco.com.br

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