Eleitor só precisará de um documento com foto para votar, decide STF
O Tribunal Superior Federal aprovou nesta quinta-feira (30) ação do PT e eleitor poderá votar apenas com documento de identificação oficial com foto
REDAÇÃO ÉPOCA
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde desta quinta-feira (30), por 8 votos a 2, que o eleitor só precisa de um documento oficial com foto na hora da votação. A maioria dos ministros acatou ação do PT contrária à obrigatoriedade de dois documentos.
A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pelo PT. Segundo o partido, o número de abstenções nessas eleições poderia ser grande, já que, no dia da votação, muitas pessoas não encontram o título eleitoral. Votaram contra a proposta os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso.
A ministra Ellen Gracie, relatora do caso, propôs que o eleitor, na falta do título eleitoral, vote usando apenas um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo. Ela afirmou que os dois documentos são obrigatórios, mas o eleitor só pode ser proibido de votar se não tiver consigo um documento com foto.
Os ministros que votaram a favor da ação argumentaram que o documento com foto já é suficiente para comprovar a identidade do eleitor, já que no local de votação e na própria urna já estão presentes as informações do cidadão.
Gilmar Mendes teria parado votação no STF após ligação de José Serra
O ministro Gilmar Mendes interrompeu julgamento desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) após receber uma ligação do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirma o jornal Folha de S. Paulo. Mendes pediu vistas do processo sobre os documentos para votar. A questão foi levantada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PT, na qual o partido questiona a exigência de dois documentos.
Segundo a reportagem da Folha, Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h, depois de participar de um encontro com representantes de servidores públicos em São Paulo. Serra teria então recebido um celular com o ministro do STF do outro lado da linha, a quem se referiu com “meu presidente”, de acordo com a Folha. Por meio de suas assessorias, Serra e Mendes negaram a existência da conversa.
Tucanos acreditam que a obrigatoriedade da apresentação de dois documentos pode favorecer Serra contra a petista Dilma Rousseff, que tem muito mais votos que Serra entre os eleitores com menor nível de escolaridade. A ideia é que a exigência de dois documentos aumentaria a abstenção nessa faixa de eleitores. O PT entrou com a ação pedindo derrubada da exigência talvez por temer isso.
(DC)
Comentários
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ARVÃO | SP / São José dos Campos | 30/09/2010 17:29
NÃO LIGOU, HEIN?!?!
"Segundo informações de nossa central de boatos, a ligação foi feita à cobrar pelo Serra, de uma empresa de telefonia, pertencente àquele grupelho, que são amigos daquele pessoal que vive dando churrasco na casa daquele senador, amigo daquele outro do nordeste, cuja secretaria é amante do amigo daquele ministro que tem aquele carro preto, cujo motorista, dizem, que é gay e a carta foi comprada em Barueri/SP. Portanto, caso alguma coisa de séria venha a ocorrer no dia 03.10.2010, além destas eleiçõezinhas, a culpa é do seo Zé, caseiro do Tonho em Ubatuba/SP."
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