SUBSOLO DE CEMITÉRIOS ESTÁ CONTAMINADO

MEIO AMBIENTE


Subsolo de cemitérios está contaminado
Líquido da decomposição de cadáveres se infiltra nos terrenos e pode até mesmo atingir lençol freático; MP tem cobrado explicações
05 de abril de 2010
Eduardo Reina - O Estadao de S.Paulo
O subsolo de dois grandes cemitérios de São Paulo, Vila Formosa, na zona leste, e Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte está contaminado por necrochorume, líquido que vaza na decomposição dos cadáveres. Esse líquido começa a ser eliminado após um ano da morte e pode transmitir doenças, dada a sua perigosa carga biológica, de vírus e bactérias.




NECROCHORUME

Em geral, cada corpo produz diariamente 200 mililitros de necrochorume, por pelo menos seis meses. Trata-se de um escoamento viscoso, acinzentado, e que, com a chuva, pode atingir o lençol de água subterrânea de pequena profundidade e outras regiões próximas aos cemitérios.

De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, as áreas onde estão os cemitérios de Vila Formosa e Vila Nova Cachoeirinha estão classificadas como suspeitas de contaminação desde 2006. A Cetesb aguarda que o Serviço Funerário Municipal envie estudos complementares para confirmar essa suspeita e o grau de contaminação.

A decomposição que provoca o vazamento do líquido chamado necrochorume começa cerca de 30 dias após o enterro. O necrochorume é formado por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas, duas delas altamente tóxicas: a putrescina e a cadaverina. Os micro-organismos liberados na decomposição dos corpos podem transmitir doenças por meio de contato com água contaminada ou ingestão dela. Entre as enfermidades, estão hepatite A, tuberculose e escarlatina.

Infiltração. Na Vila Formosa e na Vila Nova Cachoeirinha, o líquido que vazou da decomposição de corpos para o solo se infiltrou na terra até chegar ao lençol freático e contaminá-lo com bactérias e vírus, principalmente em camadas superficiais. Estudos pedidos pela Cetesb e pelo Ministério Público é que determinarão quais são os agentes contaminantes.

O Serviço Funerário informou que os sepultamentos não são feitos em áreas com lençol freático raso, na Vila Formosa e Vila Nova Cachoeirinha. Mas admite a possibilidade de contaminação do solo, por isso deverá fazer estudos. A autarquia alega que não há contaminação de terrenos vizinhos aos dois cemitérios e tampouco casos semelhantes em outras regiões da cidade.

"O Serviço Funerário do Município de São Paulo já iniciou a elaboração técnica do edital para a contratação de empresa que irá realizar a análise do solo dos dois cemitérios, em conjunto com Cetesb e Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Até o fim do semestre, o Serviço Funerário vai iniciar esses trabalhos", diz nota enviada pela Prefeitura.

Processo parado. Entretanto, processo para contratação de empresa para elaborar laudo sobre as condições ambientais dos dois cemitérios está aberto desde 2007. O processo para realização da licitação está parado desde 5 de novembro de 2009.

A demora levou a promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual a cobrar agilidade. Em 1.º de março foi enviado ofício pedindo a reinstalação de poços de monitoramento do subsolo e coleta de amostras químicas e físicas em Vila Formosa e Vila Nova Cachoeirinha.

"O Serviço Funerário chegou a fazer investigação do solo em 2008, mas, durante os trabalhos, normas técnicas foram alteradas, o que criou a necessidade de novas investigações", defende-se a Prefeitura. "Até o fim desta, não há como determinar ou especificar eventuais contaminantes."
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Os cemitérios e o ambiente
Por ambientebrasil
Alberto Pacheco (*)
O sepultamento ou enterramento dos corpos humanos parece remontar a 100 mil anos antes da nossa era. A partir dos 10 mil anos a.C., as sepulturas são agrupadas e, assim, aparecem os primeiros cemitérios com túmulos individuais e sepulturas coletivas.
A palavra cemitério, do grego koimetérion, “dormitório”, pelo latim coemeteriu, significa recinto onde se enterram e guardam os mortos. Com o advento do cristianismo o termo tomou o sentido de “campo de descanso após a morte”. Os cemitérios também são conhecidos pelos seguintes termos ou expressões: necrópole, carneiro, sepulcrário, campo santo, cidade dos pés juntos, última morada e outros.
Só se pode falar realmente em cemitérios a partir da Idade Média européia, quando se enterravam os mortos nas igrejas paroquiais, abadias, mosteiros, conventos, colégios, seminários e hospitais. Foi somente a partir do século XVIII, que a palavra começou a ter o sentido atual, quando por razões higiênicas, os sepultamentos voltaram de novo a ser feitos ao ar livre, em cemitérios campais localizados o mais longe possível das áreas urbanas.
Impactos ambientais
Os cemitérios são um risco potencial para o ambiente. No Brasil, quase sempre, a implantação dos mesmos tem sido feita em terrenos de baixo valor imobiliário ou com condições geológicas, hidrogeológicas e geotécnicas inadequadas. Este cenário poderá propiciar a ocorrência de impactos ambientais (alterações físicas, químicas e biológicas do meio onde está implantado o cemitério) e fenômenos conservadores, como a saponificação.
Os impactos ambientais são mais freqüentes nos cemitérios públicos, os quais, em geral, são implantados e operados de forma negligente. Os impactos ambientais são classificados em duas categorias:
O impacto físico primário – ocorre quando há contaminação das águas subterrâneas de menor profundidade (aqüífero freático) e, excepcionalmente, das águas superficiais.
O impacto físico secundário – ocorre quando há presença de cheiros nauseabundos na área interna dos cemitérios provenientes da decomposição dos cadáveres. Segundo os tanatólogos (estudiosos da morte), os gases funerários resultantes da putrefação dos cadáveres são o gás sulfídrico, os mercaptanos, o dióxido de carbono, o metano, o amoníaco e a fosfina. Os dois primeiros são os responsáveis pelos maus odores. O vazamento destes gases para a atmosfera de forma intensa deve-se à má confecção e manutenção das sepulturas (covas simples) e dos jazigos (construções de alvenaria ou concreto, enterradas ou semi-enterradas).

Contaminação das águas subterrâneas
A decomposição ou putrefação de um corpo compreende várias fases, das quais a fase humorosa ou coliquativa (dissolução pútrida das partes moles do corpo) é a mais preocupante em termos ambientais. É nesta fase (duração de dois ou mais anos) que ocorre a liberação do líquido humoroso (liquame, putrilagem), também conhecido por necrochorume, por analogia com o chorume, líquido proveniente da decomposição bioquíma dos resíduos orgânicos dispostos nos aterros sanitários. O necrochorume é um líquido viscoso, de cor acinzentada a acastanhada, cheiro acre e fétido, polimerizável (tendência a endurecer), rico em sais minerais e substâncias orgânicas degradáveis, incluindo a cadaverina e a putrescina, duas aminas tóxicas, também conhecidas como alcalóides cadavéricos.
No caso de pessoas que morrem com doenças infecto-contagiosas, para além de outros microorganismos, podem estar presentes no necrochorume os patogênicos, como bactérias e vírus, agentes transmissores de doenças (febre tifóide, paratifóide, hepatite infecciosa e outras) responsáveis pela causa mortis.

Os especialistas são unânimes que o perigo do necrochorume é devido aos microorganismos patogênicos, aos seus riscos infecciosos. Pela ação das águas superficiais e das chuvas infiltradas nas sepulturas ou pelo contato dos corpos com as águas subterrâneas (aqüífero freático), o necrochorume pode atingir e contaminar estas águas. Se as mesmas fluírem para a área externa do cemitério e forem captadas através de poços escavados por populações que vivem no entorno, estas poderão correr sérios riscos de saúde.
Há registros de casos históricos sobre a contaminação das águas subterrâneas pelo necrochorume proveniente da decomposição dos corpos sepultados em cemitérios e que se destinavam ao consumo humano. Segundo La Cuesta (tanatólogo espanhol), um corpo com 70 kg libera, em média, cerca de 45 litros (valor teórico) de necrochorume.
A saponificação
A saponificação (fenômeno conservador), também conhecida por adipocera (gordura de aspecto céreo), ocorre quando o corpo é sepultado em ambiente úmido, pantanoso. O solo argiloso, poroso, impermeável ou pouco permeável, quando saturado de água, facilita a saponificação. Logo, este solo não é recomendável para sepultamentos.
Em geral, a formação da adipocera leva cinco a seis meses após a morte e o corpo saponificado fica com aspecto untoso, com odor de queijo rançoso. O fenômeno é comum nos cemitérios brasileiros, tendo como causa a invasão das sepulturas por águas superficiais e subterrâneas. Enquanto persistir a causa, o corpo ficará saponificado. Esta situação cria sérias dificuldades no que tange ao reuso das sepulturas, principalmente, nos cemitérios municipais com grande número de sepultamentos diários. O problema poderá ser resolvido mudando o corpo para uma sepultura seca ou cremando o mesmo.
A saponificação cadavérica tem grande importância médico-legal e pericial, pelo fato da conservação do corpo permitir a identificação do mesmo pelos traços fisionômicos e pelas impressões datiloscópicas.
Resolução CONAMA
Pela Resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) de 28 de maio de 2003, os cemitérios horizontais e verticais a serem implantados no Brasil terão que requerer licença ambiental para funcionarem. A Resolução estabelece critérios mínimos que devem ser integralmente cumpridos na confecção dos projetos de implantação, como forma de garantir a decomposição normal do corpo e proteger as águas subterrâneas da infiltração do necrochorume. Os cemitérios já existentes tiveram 180 dias após aquela data para se adequarem às exigências junto dos órgãos ambientais competentes. Poucos cemitérios atenderam à solicitação do CONAMA. Cabe informar que o não cumprimento da Resolução implicará em sanções penais e administrativas.

* É pesquisador do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo.
E.mail: apacheco@usp.br